29 resultados encontrados para laura maria da luz - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1683 Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id.19453307, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1684 (artigo 84), conceituando a pessoa com deficiência como aquela que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial” (artigo 29) e advertindo que a curatela “constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível” (artigo 84, § 3°). A pa
Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *LAS RAS: 1) João de Oliveira Júnior/ANM 832.852/2006 - João De Oliveira Júnior ME, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Coromandel/MG, PA nº. 5805/2021, Classe 3. Motivo: não atendimento ao pedido de informações complementares. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente da Su
20 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Goncalves Viana – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 01/07/2022 A 10/07/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 14970461 Renato Silveira Pires – – 1 - - 6 03/01/2022 A 08/01/2022 - , 14980205 Marilia de Oliveira Silva – – 1 - - 3 - 06/04/2022 A
24 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM
6 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Curvelo/Inimutaba CPF Nome Classificação 92306713634 Silvia Da Costa 2° Evangelista 58594957653 Silvana Pereira 3° Gomes Caldeira Curvelo/Santo Hipolito CPF Nome Classificação 51183528604 Edna Maria Silva 3° Guimaraes Diamantina/Felicio Dos Santos CPF Nome Classificação 10658739646 Taislane Vieira 2° 04386606688 Laura Maria Da Luz 3° 08932416605 Deisimara Silva 4° 00551030658 Ivete Aparecida 5° Siqueira Hipolito 00552282
16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96
16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345568 Maria Aparecida Calixto Avelar Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 365 04/10/2018 A 03/10/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 08297996 Elis Regina Goncalves – PEB – 1 - Patos de Minas - 365 - 04/10/2018 A 03/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 365 -