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laura pinheiro barcelos

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6 resultados encontrados para laura pinheiro barcelos - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/05/2013 - Pág. 1461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1461 Processo 0006119-37.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006119) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Thales Soares Lemos - Vega Distribuidora Petroleo Ltda e outros - Vistos. 1-) Certifique a Serventia acerca do trânsito em julgado dos embargos à execução sob nº 0007517-19.2012.8.26.0428. 2

TJSP 24/10/2013 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1181 Processo 0002583-72.1999.8.26.0428 (428.01.1999.002583) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Justiniano Soares de Souza - Eraldo Correia Araujo - Vistos. Arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Int. - ADV: MARIA VANDERLY FERNANDES (OAB 130103/SP) Processo 0003169-36.2004.8.26.0428

TJSP 26/11/2012 - Pág. 1875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1875 da presente. Custas pelo executado, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. P.R.I. , arquivem-se oportunamente. Paulínia, data supra. RICARDO AUGUSTO RAMOS JUIZ SUBSTITUTO - ADV JULIANO JOSÉ CHIONHA OAB/SP 233350 ADV DANIELE BETTAMIO BISPO OAB/RJ 116349 428.01.2011.004860-0/000000-000 - nº ord

TJSP 24/07/2012 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2004 § 3º, DA CF/88. AUSÊNCIA DE DELEGAÇÃO. 1. Não se deve confundir vara distrital e comarca. Esta última poderá abranger mais de um município, conforme dispuser a lei de organização judiciária local. Já a vara distrital é um seccionamento interno da comarca, vale dizer, um distrito judiciário dentro d

TJSP 30/01/2013 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1558 ou seja, duas possibilidades de redução: acordo ou convenção coletiva. Ora, se a irredutibilidade salarial é relativizada para garantia dos postos de trabalho, em nítida harmonia com a valorização do trabalho humano, princípio previsto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, por que não se p

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