Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2265 ADMISSIBILIDADE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 196 DA CF. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADA. HIPÓTESE EM QUE SE ASSEGURA O DIREITO À VIDA ATRAVÉS DAS ATIVIDADES QUE SÃO INERENTES AO ESTADO E FINANCIADAS PELO CONJUNTO DA SOCIEDADE POR MEIO DOS IMPOSTOS PAGOS PELOS PRÓPRIOS CIDADÃOS. FACULTADA SUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 12 Processo 0002420-38.2015.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Maria Lopes - Vistos. Encerro a instrução processual.Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos e particulares, para apresentação de memoriais, nos termos do artigo 364, §2º, do NCPC.Após, conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 863 - Usucapião Extraordinária - Cleberson Aparecido Ribeiro e outro - Proc. 240/2011 - Defiro o pedido de fls. 198, dos autores, oficiando-se à Receita Federal. Dilig. Int. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP) Processo 0007742-29.2001.8.26.0071 (071.01.2001.007742) - Procedimento Ordinário - Espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 842 43.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fátima Aparecida Luiz - Avon Cosmeticos Ltda - Processo n.º 1554/2010 - Vistos. 1. Procedam-se as anotações necessárias ante a conversão do feito em Execução de Título Judicial. 2. Efetue a devedora o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 817 Processo 1001753-20.2015.8.26.0302 - Exibição - Medida Cautelar - Darlete Fernandes dos Reis - Telefônica Brasil S/A Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ATHAYLER LEONARDO BRANDÃO (OAB 355040/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 23 Valderes Pinto de Godoi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer à perícia médica agendada para o dia 13 de agosto de 2015, às 14:30 horas, no endereço sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, Presidente Prudente-SP, ocasião em que ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 40 se o necessário. Int. - ADV DIMAS BOCCHI OAB/SP 149981 - ADV PAULA CRISTINA GOMES OAB/SP 193456 491.01.2009.004150-5/000000-000 - nº ordem 743/2009 - Condenação em Dinheiro - ADEMIR DE ANGELIS - ESPOLIO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 77/82 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por meio desta a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 799 Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: L.P.O. e outro - INTIMAÇÃO: Ante ao exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes na fl. 04 dos autos, em todos os seus termos, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo e resolvendo o mérito nos termos do Art. 487, inciso III, alínea”b”, do CPC/15. Massapê, 24 de abril de 2019 - D

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 744 valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo o pagamento efetuado em 12 (doze) parcelas de R$ 155,45 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Prossegue argumentando que, passados os doze meses acordados, o requerido continuou realizando descontos na conta da requerente. Acompanha a inicial os extratos da conta da autora, fls. 13/20. Na contestação o dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 19 MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS (OAB 248264/SP) Processo 0000914-80.2022.8.26.0491 (processo principal 0000102-83.1995.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Diego de Andrade Alves - Hospital e Maternidade de Ra