618 resultados encontrados para laureano de lima - data: 07/08/2025
Página 58 de 62
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 971 Processo 0002744-45.2012.8.26.0099 (090.01.2012.002744) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Iwando Fagundes e outro - Enviem os autores a minuta do edital apresentada às fls. 62 em pen drive no cartório ou por e-mail [email protected]. br. - ADV: JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP) Processo 000
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 848 Brasil SA - Manifeste-se o reconvinte, no prazo de 10 dias, sobre a contestação à reconvenção apresentada. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP) Processo 4002887-02.2013.8.26.0302 - Exibiç�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 536 PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 4003152-04.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - MOTOPLAZA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - - Afonso Chacon Ruiz - - ROBERTO MONARI - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 71. - ADV: CHRISTIAN
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2948 da função constitucional do Poder Judiciário diante de uma legítima pretensão, que visa assegurar a efetiva prestação da tutela jurisdicional. A Constituição Federal protege a vida, a saúde e a integridade física. À evidência, tais bens jurídicos sobressaem sobre os demais direitos por ela p
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 755 de liminar em favor de FABIANA DE ALMEIDA PEREIRA e AGDA APARECIDA LAGARES DE MIRANDA GARCIA ANDRADE, apontando como autoridade coatora a Delegada de Polícia de Santana de Parnaíba, visando, liminarmente, o trancamento do Inquérito Policial Nº 290/2017 - (autos nº 0000004-12/2017.8.26.0526). A liminar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 756 DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), ZERLINO DORIN NETO (OAB 35987/SP) Processo 0024464-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1013756-60.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - JORGE MIGUEL RUDOLPHO Vistos. Mantenho a dec
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2636 Processo 0006829-39.2020.8.26.0602 (processo principal 1021688-19.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Wanderley Brisola Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Certifique-se a zelosa serventia eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação por part
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2450 expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0029312-97.2019.8.26.0602 (processo principal 1027864-77.2016.8.26.0602) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 12 ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0001333-18.2013.8.26.0491 (049.12.0130.001333) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.A.H. - Autos desarquivados. Dê-se vista dos presentes autos à parte autora pelo prazo legal. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: KARINA GRAZIEL
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 727 Dias. Editora Revista dos Tribunais, 4ª edição, página 365. ) Nesse sentido, dispõem os artigos 231 e 232 do Código Civil: Art. 231: Aquele que se recusa a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se da sua recusa. Art. 232: A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá