Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3120 quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 produzida. (art. 832, §3º, da CLT). A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os incidência de contribuição previdenciária, será apurada em rec

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição de 28 anos, 9 meses e 21 dias e indeferiu a concessão do benefício requerido pelo autor (fls. 76-78 e 83-84 – evento nº 2). Pois bem. O intervalo compreendido entre 04/07/2011 e 31/01/2015 não admite a caracterização como especial, na medida em que, embora tenha sido regularmente intimado (eventos nºs 7-8), o autor documentos exigidos pela legislação de regência (formulários SB-40 e DSS-8030, laudos técnicos das condições ambientais do trabalho e perfis profissiogr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 622 Na sequência, com supedâneo no art. 944 do CC, nos critérios doutrinários e jurisprudenciais passou a fixar o quantum indenizatório moral. Analisando as circunstâncias já delineadas acima, bem assim as condições financeiras das partes, reputo adequado e suficiente o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual servirá para amenizar o sofrimento da par

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1450 originais.) máximo previsto no já referido dispositivo. Assim, não há ilegalidade E também: ou abusividade no ato impugnado a justificar a ação mandamental. “II- DA PENHORA SOBRE SALÁRIOS Recurso ordinário conhecido e desprovido. (RO- 1153- 2- O art. 833 do Novo Código de Processo Civil dispõe que são 49.2016.5.05.0000, Rel. Min. Alexandre de Souza A

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2730 respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do digital de documentos. ATENÇÃO: É VEDADO O USO DO Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE, fica(m) SISTEMA "E-DOC" PARA ENVIO DE PETIÇÕES REFERENTES A intimado(s) por meio deste edital LUCIA LIRA DA SILVA, através de PROCE

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO em Id. nº afdfa1b. Não há dúvidas de que a pandemia do COVID-19 - bem como os atos do Poder Público, no sentido de conter a ADVOGADO exposição das pessoas ao contágio da doença - promoveu e ainda ADVOGADO têm promovido impactos na vida da sociedade como um todo, afetando tanto a situação econômica das empresas como também RECLAMANTE ADVOGADO as condi�

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 10574 VIEIRA, ROSA MARIA DE BRITO, RONER VIEIRA DA SILVA, 2.1.7. Resta claro assim que os reclamantes ALESSANDRO PATRICK RAMOS DOS SANTOS SILVA e VALDECI DE CANDIDO DE OLIVEIRA, JOSE VALDERI FERREIRA DA SILVA, CAMARGO uma ação de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO ROSA MARIA DE BRITO, RONER VIEIRA DA SILVA, PATRICK EXTRAJUDICIAL, de n.º 0010991-34.2019.5.15.0064, com valor

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 10592 decidindo ingressar com a presente ação de forma individual”. PEREIRA e ANTONIO LAURENTINO DA SILVA SANTOS ocorreu 2.1.7. Resta claro assim que os reclamantes ALESSANDRO de forma induzida pela patrona da reclamada DRA. ANA CANDIDO DE OLIVEIRA, JOSE VALDERI FERREIRA DA SILVA, CAROLINA ADEOLA ADEGBESAN com a promessa de que ROSA MARIA DE BRITO, RONER VIEIRA DA S

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 301 parte reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento da parte reclamada importa JUSTIÇA DO TRABALHO revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, salvo TRIBUNAL REGIONAL DO justificativa legal; DESTINATÁRIO: DEVERÃO as partes informar, no prazo de 05 (cinco) dias após JOSE NILDO LAURENTINO DA SILVA notificadas da

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA APDO(A) : SISLESDE LAURENTINO DA SILVA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0811 AC-SP 2034852 0011024-67.2013.4.03.6105 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : FRISOFINA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro(a) ADV : SP024628 FLAVIO SARTORI APTE : EUROBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP024628 FLAVIO SARTOR