Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 203 Desembargadores do Trabalho LIANA CHAIB e GIORGI ALAN da CLT, constando a seguir as razões de decidir do Exmo. Sr. MACHADO ARAÚJO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional Desembargador-Relator: "RESUMO DA LIDE. Pela decisão contida do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, no Id nº 2317cc7, o d. Juízo de origem acolheu, de ofício, a representante do d. Min

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1442 TST). (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho. ao C. Tribunal Superior do Trabalho. 5. Publique-se. 5. Publique-se. GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO DESEMBARGADOR PRESIDE

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB: 9436/PI) LAURENTINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR JACIARA DE SOUSA GUIMARAES(OAB: 12816/CE) 1393 chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de id bffcd01, reconhecendo a perda do interesse recursal. Extingo, pois, com resolução do mérito, o processo relativamen

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 109 "que foi contratado pelo Sr. Raimundo (1ª testemunha do o valor da causa registrado na inicial (R$ 56.646,76), dispensado reclamado); que era o Sr. Raimundo que dava ordens para o o recolhimento face à concessão da gratuidade de justiça ao reclamante acerca das atividades a serem realizadas, efetuando autor (art. 790-A, caput, CLT). também o pagamento do depoente

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 22 Público do Trabalho da 22ª Região. fim, concedeu à parte autora a gratuidade da justiça. FAUSTO LUSTOSA NETO Os embargos de declaração da Caixa Econômica Federal foram Relator rejeitados, conforme sentença de id. ad99d2f, ocasião em que foi Acórdão Processo Nº RO-0000853-44.2015.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVO

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 200 enriquecimento sem causa da vítima. ocorrida no dia 18 de abril de 2016, sob a Presidência da Exma. Recursos ordinários desprovidos. Sra. Desembargadora ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS, JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM HIPÓTESES DE DEFERIMENTO BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Em

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO LAURENTINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RISLEYANE HENRIQUE DE CARVALHO(OAB: 10315/PI) Caixa Econômica Federal LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB: 9436/PI) 1300 matéria, editou a Súmula 51, a qual dispõe no item IIque "havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do em

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 270 AUTOR: JOSE CAMPOS FILHO Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA OFTALMOLOGICA PRO-OLHO LTDA - ME RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão de Admissibilidade - PJE DESPACHO - PJE Vistos, etc. A parte RECLAMANTE interpôs, tempestivamente, Recurso Ordinário em face da sentença proferida. Ciente em 18.04.2016, Vistos.

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Aparecida Moraes, disse apenas que 'quando havia necessidade de honorária." trabalho em domingos a jornada era anotada através de controle FAUSTO LUSTOSA NETO biométrico'. Embora a empresa não tenha juntado os registros de Relator Acórdão jornada do reclamante, os fez equivocadamente justamente quanto ao Sr. Erilan Pereira, que atua como testemunha do autor, cujas

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1475 inviabiliza o processamento do apelo, na esteira dos precedentes Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). 78a11d2. desta Corte. V - Dessa forma, sobressai a convicção de que o Satisfeito o preparo (seq./Id 1d4d610, e913b0f, cd0adfe18 e recurso de revista realmente não lograva admissibilidade, ante a 1b80df8). inobservância do disposto no inciso I