Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2042 para se opor ao pedido de desistência. Acerca do tema, registre-se ainda o entendimento da doutrina para hipóteses deste jaez: ¿A resistência pura e simples, destituída de fundamento razoável, não pode ser aceita porque importa em abuso de direito¿ (NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado. 3 ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1997. p. 533). Assim, tendo em vista tal ma

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2427 sido prestados à Prefeitura Municipal de Itaituba e que não foram adimplidos por esta. Ocorre que o Código de Processo Civil ora vigente, em seu artigo 373, I, é claro ao asseverar que: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. In casu, o aut

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 2379/2022 - 843939 - CRR MOCAJUBA Objetivo: CONDUZIR  O SERVIDOR ARTHUR BERNARDES C. RODRIGUES,GERENTE ADMINISTRATIVO  O QUAL FARA PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA REFERIDA UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino:SÃO FELIX DO XINGU. Servidor (es):MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS, MAT.54196345, MOTORISTA. Período: 02 A 03/07/2022 - Diária (S) 1 1/2 (UMA E MEIA) ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Pro

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 Destino: ITAITUBA Servidor (es): MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE-GER. DE SEGURANÇA; ALEX SANDRO DE SOUZA GONÇALVES-AG. PENITENCIÁRIO; CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA-AG. PENITENCIÁRIO; FRANCISCO SOLANO SOARES NETO-COORD. ADMINISTRATIVO; JAIRO COSTA ALVES-AG. PENITENCIÁRIO. Período: 30/06 A 03/07/2022 – Diária (s): 3 1/2 (três e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 836360 PORTARIA Nº 2017/2022

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 67-CRISTOVAO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA-5950112-2021-03.01.22 a 01.02.22 68-DAIANE DA SILVA MACHADO ARAUJO-5922327-2021-03.01.22 a 01.02.22 69-DAILSON SALES DOS SANTOS-5907234-2021-03.01.22 a 01.02.22 70-DANIELTON LIMA DA COSTA-5950199-2021-03.01.22 a 01.02.22 71-DANILO LEAL DE BARROS-6402549-2021-03.01.22 a 01.02.22 72-DAYANE DE ANDRADE ULIAN DE SOUZA-5952522-2021-03.01.22 a 01.02.22 73-DENILSO COSTA NASCIMENTO-5814820-2021-03.01.22 a 01.02.22 74-DIEGO DOMINGO

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.768 060 - 05935814/2 - DIEGO LEVY VAZ DA SILVA - 06/12/2021 A 06/12/2022 061 - 07565607/2 - DILCINEY ABREU DA SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 062 - 05904758/3 - DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO - 06/12/2021 A 06/12/2022 063 - 05937949/2 - DIONATAN CUNHA SANTOS - 13/12/2021 A 13/12/2022 064 - 05957807/1 - DORILENE SOARES SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 065 - 05852552/5 - DORYNEY DIAS PINHEIRO - 06/12/2021 A 06/12/2022 066 - 70096712/3 - DYEGO MANSO DA SILVA - 15/12/2021 A

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 5954332; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 92; ERICLES DA SILVA VIEIRA DE SOUSA; 5953045; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 93; ERMITA AMARAL MONTEIRO BRITO; 5605946; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 94; EVANEI LUCIA DA SILVA CARVALHO; 5924177; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 95; EVERALDO LAMARTINE CORREA FARIAS; 57203837; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 96; EVERALDO MIRANDA AZEVEDO; 54191020; 2021; 01.02.23 a 02.03.23 / 97; EZENILDO ROCHA DE CARVALHO; 5359821; 2023; 01.02.23 a 02.03.2

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 DE ARAÚJO; 25 / 6295; KELIANE SANCHES BARROS; 26 / 74439; KETLEN NAIANE FREITAS DOS SANTOS; 42 / 85539; KEYLA DA SILVA PIRES; 15 / 78876; KEYLLA MAIA PINTO DA SILVA; 27 / 63926; LARISA KELL DE LIMA COUTINHO; 16 / 66683; LARISSA DE ARAÚJO REZENDE; 24 / 24519; LARISSA FERREIRA TAVARES ANJOS; 27 / 84831; LARISSA KAROLINE PAZ DA MOTA; 26 / 4364; LARISSA MOREIRA ANDRADE; 35 / 42939; LARISSA RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSA; 15 / 47548; LAURILENE PINTO BRASIL; 16 / 8081

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.777 POS CORREA, 22; 85545, ELIZANGILA ELEUTÉRIO DEZINCOURT, 11; 5713, ELLANE LINDINALVA SOUZA DE CASTRO, 20; 41699, ELLEN INGRID ALVES FERREIRA, 16; 39447, ELUANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 16; 32450, ELZIANE RODRIGUES NUNES, 19; 11360, EMILLE CAMILLE DA SILVA BARBOSA, 13; 70748, ENEIDA MARIA SOARES BARROSO, 23; 1304, ENGLEICIANDRIA DE SOUSA LOPES, 14; 7619, ÉRICA THALICIA SILVA DA ROCHA, 33; 48028, ESTEPHANIE MAYARA COSTA MENDES, 22; 37476, EVELISE GOMES DOS SANTOS, 1