59 resultados encontrados para laurimildes lima correa - data: 06/08/2025
Página 6 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1459 Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Fica ressalvado o direito do(a) réu(ré) argüir o que entender necessário com relação à cópia do contrato que instruiu estes auto
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1235 condições de arcar com as despesas processuais, qualifica-se na petição inicial como comerciante. 2. Demonstre o autor, portanto, a declaração de isento ou a ausência de declaração à Receita Federal, por meio de documento impresso no sítio oficial do órgão, bem como a regularidade no cadastro de
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 883 Secundina de Souza. Ciência ao M.P.. Inexistindo interesse processual para interposição recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta, expedindo-se os competentes mandados de retificação de assento de casamento e nascimento, instruindo-o com cópia desta decisão. Após, as anotaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1656 Processo 0003860-96.2004.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Petrick Rodrigo Rodrigues Teixeira (rep P Sonia Cruz Rodrigues) - Municipio de Maua - Vistos. Vista do depósito judicial efetuado no valor de R$ 7.438,76, referente aos honorários advocatícios, em favor do patr
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1764 por parte do lote 16, da quadra 37 da Vila Assis, Mauá, inscrição municipal nº 04.053.016, com área de 210,00 m², objeto da matrícula nº 36.830 no Registro de Imóveis de Mauá. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se interpos
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1895 prova efetiva da cessação administrativa por parte do INSS e que a substituição de tal aposentadoria pelo auxílio-acidente, bem como a apuração de eventuais valores em atraso a se adimplir, deverá se dar em acurada liquidação do feito, com segura análise do histórico previdenciário correspondente a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1361 FERNANDES (OAB 276411/SP) Processo 0005249-43.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005249) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S.L. - V.O.L. - Vistos. O executado requereu a designação de audiência de conciliação, informando inclusive que compareceria independentemente de intimação (fl. 210), o que conco
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1156 da data de cada vencimento. Multa em 2%. Os requeridos, por fim, arcará com custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. São Bernardo do Campo, 19 de novembro de 2012. SERGIO HIDEO OKABAYASHI Juiz de Direito Certifico e dou fé, que para o c