Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1523 Processo 1000025-16.2018.8.26.0341 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alaide Pereira Lima Pinheiro - - Antonio Pereira Lima - - José Pereira Lima - - Laurinda Lima Silva - Vistos. Ante o ofício de fl. 27, bem como as respostas de fls. 36/39, defiro o pedido de fl. 30, oficie-se à Cai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1621 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Moacir Vieira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relatei! Decido: Considerando que houve a disponibilização das importâncias requisitadas, a presente execução deve ser extinta ante a quitação integral do débito. Nestes termos, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1513 funcionamento II - específicos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de unidade, ou de necessidades públicas; III - divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. Assim, depreende-se que a espécie tributária em q