Seção II ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283883-22.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL AC

Seção I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DA SILVA JR - RELATOR. 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 102579-38.2015.8.09.0175(201591025796) : GOIANIA : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : FABIO DE MORAES FERNANDES ADV(S) : 28767/GO -RAFAEL PEREIRA NAUFEL 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (...) INTIME-SE O DEFENSOR DO APELANTE FABIO DE MORAES FER NANDES, VIA DI

Seção I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ADV(S) : 26706/GO -JOSE PATRICIO JUNIOR : ANTONIO CARLOS DE ABREU COSTA ADV(S) : 32807/GO -SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM 25651/GO -ULISSES SANTOS MONTALVAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE O PROCESSADO LAURINHO LOPES DA SILVA, PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, FORMULAR AS RAZOES RECURSAIS. EM 09/05/2016 ASS. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA- RELA

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ADV QTE : 37202 13226 DESPACHO : DEVERá A PARTE QUERELANTE MOçãO PARA CUMPRIMENTO DO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMANDADO DE INTIMAçãO DA QUERTELADA. 302126-59.2015.8.09.0175 1613 FLAGRANTE/INQUERITO MICHAEL MOREIRA MENDANHA SAUDE PU

Seção II ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 ADV ACUS : 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAçõES INTRODUZIDAS PELA LEI 11 689/08, PRONUNCIO O ACUSADO ANTÔNIO CARLOS ABREU DA COSTA, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 121, PARáGRAFO2º, INCISOS VI, DO CóDIGO PENAL, E LAURINH

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 716/STF. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por sua Segunda Câmara Criminal, na conformidade da Ata de Julgamentos, à unanimidade, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e prover parcia

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 38069 32584 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 GO - MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS GO - VALERIA EUNICE MORI MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200201918719 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 507936-25.2009.8.09.0051 ( 200905079366 ) 119 ACAO PENAL

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA MANTIDA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. Comprovada a materialidade do delito nos documentos juntados aos autos, em especial, o Laudo Definitivo de Identificação de Drogas; e, corroborada a autoria com o Auto de Prisão em Flagrante e a prova oral, torna-se inco

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NDA INSTANCIA, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA EM DESFAV OR DO SENTENCIADO LAURINHO LOPES DA SILVA . AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DO ALUDIDO MANDADO DE PRISAO, QUANDO DEVERA SER EXPEDIDA A GU IA PROVISORIA PARA O SENTENCIADO LAURINHO, NO REGIME FECHADO, IMP OSTO NA SENTENCA CONDENATORIA. POR FIM, PROCEDA-SE A CONSULTA DO RECURSO QUE TRAMITA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NIO CARLOS ABREU DA COSTA , TENDO-O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E LAURINHO LOPES DA SILVA, TE NDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ART IGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL (F. 403/412). A F. 424, PRECLUIU A DECISAO DE PRONUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO LAURINHO LOPES DA SILV A. A DEFESA DO ACUSADO ANTONIO INTERPOS REC