Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 938 decisão em relação ao divórcio. Esta decisão assinada digitalmente, tem força de: I) MANDADO para promover a necessária averbação do divórcio no RCPN respectivo, inclusive o cônjuge virago voltar o nome de solteira JOCASTA SILVEIRA DE LIMA. Certifique-se o trânsito em julgado, considerando se tratar de acordo entabulado pelas partes. Após, arquivem-se os autos com a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital juizados especiais cíveis, com a extinção do processo nos termos dos artigos 3º e 51 , inciso ii , da lei 9.099 /95. . DECISÃO: DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.. Sessão: 04 de março de 2011. Processo: 0603869-64.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 15º Vara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quitação de 4 meses de aluguel, nos termos comprovados às fls. 7/8, sobre a qual deverão incidir juros (1% a.m.) e correção monetária (INPC), a partir da citação válida, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.P. R. I. C.Manaus, 27 de junho de 2017.Antônio Carlos Marinho Bezerra JúniorJuiz de Direito ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n. 9.099/95, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral, para o fim de CONDENAR o réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$147,80 (cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos) (73,90x2), fls. 21/30, acrescida de juros legais e correção monetária oficial (INPC), desde a citação válida. Improcedente o pedido de reparação

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 945 já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. ADV: ALLAN DANISIO ARAÚJO SILVA (OAB 41958/CE) - Processo 0200195-57.2022.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria das Graças Pereira

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 838 definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA; e) Certidão negativa de imóveis em nome de Ana Glaucia Alves; f) documento que comprove a natureza urbana ou rural do imóvel usucapiendo. Expedientes necessários. ADV: MANASSES GOMES DA SILVA (OAB 8823/CE), ADV: DANIEL ALVES O