Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP223250 ADALBERTO GUERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00764 AC 2158704 0017613-28.2016.4.03.9999 SP 00020379320138260438 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CESAR LUIS DE OLIVEIRA ADV : SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00765 AC 11568

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0765 AC-SP 1156898 0000919-23.2003.4.03.6124 2003.61.24.000919-0 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LAURITA CORREA LIMA ADV : SP094702 JOSE LUIZ PENARIOL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinado à fl. 82/83 com a expedição, conferência e transmissão das requisições de pagamento.Intime-se. Com as cautelas de praxe, cumpra-se. 0000200-89.2013.403.6124 - JOSE MORAES(SP184388 - JORGE RAIMUNDO DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) em favor do(s) exeqüente(s). PROCEDIMENTO SUMARIO 0000264-22.2001.403.6124 (2001.61.24.000264-1) - EDIMAR ROBERTO NEGRI(

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0094666-95.2005.403.0000 (2005.03.00.094666-3) Classe .. : 254874 AI - SP Origem... : 2005.61.24.001007-2 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : MOACYR GONCALVES DOS ANJOS e outros Advogado : RUBENS PELARIM GARCIA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÃ?CIMA TURMA Processso : 0094671-20.2005.403.0000 (2005.03.00.094671-7) Classe .. : 254879 AI - SP Origem... : 2005.61.24.000748-6 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : GESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0064939-91.2005.403.0000 (2005.03.00.064939-5) Classe .. : 243515 AI - SP Origem... : 1999.03.99.029118-7 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : MARIA FERREIRA VIEIRA GUIMARAES Advogado : JOSE LUIZ PENARIOL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0064940-76.2005.403.0000 (2005.03.00.064940

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0094666-95.2005.403.0000 (2005.03.00.094666-3) Classe .. : 254874 AI - SP Origem... : 2005.61.24.001007-2 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : MOACYR GONCALVES DOS ANJOS e outros Advogado : RUBENS PELARIM GARCIA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÃ?CIMA TURMA Processso : 0094671-20.2005.403.0000 (2005.03.00.094671-7) Classe .. : 254879 AI - SP Origem... : 2005.61.24.000748-6 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : GESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0064939-91.2005.403.0000 (2005.03.00.064939-5) Classe .. : 243515 AI - SP Origem... : 1999.03.99.029118-7 Vara..... : 1 JALES - SP Agrte.... : MARIA FERREIRA VIEIRA GUIMARAES Advogado : JOSE LUIZ PENARIOL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0064940-76.2005.403.0000 (2005.03.00.064940

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 REQDO : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 16/07/2021 PROCESSO :1000951-64.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.V.P. ADVOGADO : 355972/SP - Daniela Farinassi Miliatti Venturini REQDO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPRESCINDIBILIDADE (SÚMULA 126/STJ). TRABALHO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO PELA TESTEMUNHAL. ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. INVIABILIDADE (SÚMULA 83/STJ). REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 7/STJ). 1. É imprescindível a comprovação da interposição do recurso extraordinário quando o acórdão recorrido assentar suas razões em fundamentos constitucionais e infraconstitucionais,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPRESCINDIBILIDADE (SÚMULA 126/STJ). TRABALHO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO PELA TESTEMUNHAL. ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. INVIABILIDADE (SÚMULA 83/STJ). REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 7/STJ). 1. É imprescindível a comprovação da interposição do recurso extraordinário quando o acórdão recorrido assentar suas razões em fundamentos constitucionais e infraconstitucionais,