Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1131 - Maria Donisete Correa Alcici (OAB: 105206/SP) - Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP) - Fausto Gilberto Laurito Junior (OAB: 146163/SP) - Jose Herminio Luppe Campanini (OAB: 306495/SP) Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - Joselito Luiz Goncalves (OAB: 124938/SP) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 472 Advogados: PAULO ROGÉRIO BENACI - OAB/SP nº.:218324; Processo nº.: 272.01.2006.005020-6/000000-000 - Controle nº.: 000492/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANSELMO BORETTI - Fls. 254 “Vistos. Proc. nº 492/06.-I. Cumpra-se o v.acórdão.II. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados e remetam-se as cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 327 cautelar de Rogério, caso as circunstâncias autorizadoras se façam presentes e como de fato estão, a prisão preventiva do réu Rogério deve ser mantida, por presentes os requisitos contidos no artigo 312, do Código de Processo Penal (principalmente o consubstanciado na garantia da ordem pública), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 327 VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 14/10/2013 PROCESSO :0006370-07.2013.8.26.0271 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5764/2013 - Itapevi AUTOR : J. P. RÉU : V. B. DOS S. N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006372-74.2013.8.26.0271 CLASSE :AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 352 Processo nº.: 272.01.2005.007291-6/000000-000 - Controle nº.: 679/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI IGNÁCIO DO COUTO - Fls. 291: Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao nobre defensor dativo em R$ 455,93 (item 301). Expeçase certidão. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 R. I. C. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 341 - Advogados: JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO - OAB/SP nº.:136330; Processo nº.: 272.01.2007.007214-1/000000-000 - Controle nº.: 737/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL JEFFERSON DE LIMA Fica o defensor intimado de que em 02/12/2009 fora expedida carta precatória à comarca de Campinas/ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 358 do Código Penal”. No mais, persiste a sentença tal como lançada nos autos. Cientifique-se os interessados e, na sequência, prossiga-se nos termos do despacho de folhas 90. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PELISSER (OAB 46179/SP) Processo 0001192-45.2011.8.26.0272 (272.01.2011.001192) - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 198 pelo art. 71, §2º, do Código Eleitoral, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua identificação, acompanhada de cópia da presente decisão para cumprimento do quanto estatuído pelo art. 15, III, da Constituição Federal.Oficie-se ao IIRGD, fornece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 666 Nº 0004366-08.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Diego Marcio Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, não se conhece dos embargos. Intimem-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 322 que é portadora de diversas doenças (fls. 03), e que recebeu auxílio-doença até abril de 2006. Disse que, a despeito do cancelamento do benefício pela via administrativa, é incapaz de exercer qualquer atividade laboral A final, pugnando pela antecipação dos efeitos da tutela, requereu a procedência d