Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 455 que primário, não é possível afirmar, de plano, que o acusado não tenha envolvimento com atividades criminosas, à medida que a droga encontrada com ele não fica à disposição de traficantes eventuais, considerando seu alto valor econômico”. Em suma, as circunstâncias apontadas permitem evidencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 455 que primário, não é possível afirmar, de plano, que o acusado não tenha envolvimento com atividades criminosas, à medida que a droga encontrada com ele não fica à disposição de traficantes eventuais, considerando seu alto valor econômico”. Em suma, as circunstâncias apontadas permitem evidencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 PROCESSO :1521342-10.2019.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103026/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CAIO IGOR PINHEIRO ALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1521337-85.2019.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2278783/2019 - Itanhaem AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 938 PROCESSO :1006926-60.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Virgilio dos Santos Oliveira ADVOGADO : 335520/SP - Romildo Santos de Oliveira EXECTDO : Vanderlei Spadani VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006925-75.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1533 em favor do apelante. Nos termos do previsto no artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Prescrição da pena em concreto em 26 de setembro de 2038. - ADV: MONALISE DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 237 Processo 0006055-52.2017.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - B.F.F. - VISTOS... I-se a Defesa, na pessoa de seu procurador, via imprensa, para que se manifeste sobre o teor da certidão de fl. 326, em 05 dias, ciente que eventual inércia ensejará na preclusão da prova que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 287 único, do CPC, intime(m)-se o(s) acusado(s) para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 479 das NSCGJ). Recolhida(s), procedam-se às anotações junto ao “histórico de partes” e comunique-se a respeito ao D. Juízo da Execução e ao TRE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 334 da Barra Funda/SP, deprecando-se a oitiva da vítima, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao Juízo deprecado. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP) Processo 1500153-39.2020.8.26.0266 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 334 da Barra Funda/SP, deprecando-se a oitiva da vítima, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao Juízo deprecado. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP) Processo 1500153-39.2020.8.26.0266 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 202 RECLAMANTE : Claudinei dos Santos RECLAMADO : RP 10 Multimarcas ou Patricia Venancio de Oliveira - ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002813-56.2015.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lauro Cobo Junior ADVOGADO : 361045/SP - Hanna Kasue de Almeida Geraldo REQDO : Fundo de