Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00140 Ap 2252916 0015388-50.2010.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : PEPSICO DO BRASIL LTDA ADV : SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI ADV : SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00141 Ap 1232249 0009217-32.2002.4.03.6126 SP 2002.61.26.009217-2 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 681 irregularidade da cobrança, a correção dos títulos. Assim entende a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal Exceção de pré-executividade Taxa de juros de mora Aplicação da Lei 13.918/2009 Decisão do Órgão Especial deste Tribunal reconhecendo a inconstitucionalidade da fixaçã

Publicações Judiciais II ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP321730B TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI 00119 ApCiv 303975 0026621-38.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.026621-0 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : PEPSICO DO BRASIL LTDA ADV : SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI ADV : SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00120 ApCiv 2291874 0041466-25.2015.4.03.

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR015959 DESIREE LOBO MUNIZ SANTOS GOMES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EDSON FERNANDO BIATO ADV : PR015959 DESIREE LOBO MUNIZ SANTOS GOMES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0172 Ap-SP 1871153 0008524-19.2008.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : PEPSICO DO BRAS

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : VIVIAN CANDELORO DOLLINGER ADV : SP200994 DANILO MONTEIRO DE CASTRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 53 Ap 1660745 0033501-28.2005.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE SUCDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA APDO(A) : Uniao Fede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007118-86.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: VITOR FANTAGUCI BENVENUTI - SP427617, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI SP145268-A, CAROLINE MONTALVAO ARAUJO - SP373767, CAROLINA FAVRIN KERI - SP329203, LAURO DE OLIVEIRA VIANNA - SP303664-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Inobstante o decurso de prazo para a União Federal relativo ao despacho id 35439755, aceito os ques

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : VIVIAN CANDELORO DOLLINGER ADV : SP200994 DANILO MONTEIRO DE CASTRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 53 Ap 1660745 0033501-28.2005.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE SUCDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA APDO(A) : Uniao Fede

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : VIVIAN CANDELORO DOLLINGER ADV : SP200994 DANILO MONTEIRO DE CASTRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 53 Ap 1660745 0033501-28.2005.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE SUCDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA APDO(A) : Uniao Fede

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015388-50.2010.4.03.6182/SP 2010.61.82.015388-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : PEPSICO DO BRASIL LTDA SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI e outro(a) SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00153885020104036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por PEPSICO DO BRASIL LTDA, com fundamento no arti

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : SP068633 MARINALDO MUZY VILLELA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Process