Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3124 liquidação (art. 85, §4º, II, do CPC) de acordo com as faixas de valores previstas no art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil. Destaque-se que, nos termos da Súmula 178, do Superior Tribunal de Justiça, o INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos, nas ações acidentárias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1952 Ocorre que o CNJ editou a Resolução nº. 318/2020, por meio da qual prorrogou até 31/05/2020, no âmbito do Poder Judiciário, o regime instituído pela Resolução nº. 313/2020. Ao tempo em que manteve a suspensão da fluência dos prazos para os processos físicos (art. 2º), a referida Resolução det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1961 sendo o caso de intimação pelo juízo, expeça-se mandado para intimação da realização da audiência por videoconferência, devendo o oficial de justiça, no momento do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso à internet, sobre a posse de webcam, seu e-mail e telefone celular; c)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4155 Processo 1002636-77.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Janiele Fermino Lucas - Vista obrigatória à parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada pela autarquia, no prazo legal. ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP) Processo 1002761-45.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2639 Banco do Brasil S/A - Vistos. O pedido de alienação antecipada já foi apreciado na decisão de fls. 646/647, não tendo havido recurso, a mesma foi acobertada pela preclusão. Deste modo, mantenho a decisão indicada pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1738 JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURO DUARTE PAULINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2020 Processo 1500800-12.2019.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUANDERSON FELIX DA CUNHA - Vistos. 1. Trata-se de processo criminal com réu preso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2689 Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº. 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. 2. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1859 Processo 1500252-50.2020.8.26.0123 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - C.G.O.A. e outros - Vistos. Fls. 17. Defiro a habilitação requerida, observando-se o requerente que estes autos não possuem mídia. Anote-se. - ADV: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1565 autos. O laudo técnico juntado as fls. 154/158 concluiu que a requerida demonstrou possuir condições materiais e emocionais adequadas para continuar conduzindo o processo educativo da infante. A menor demonstrou estar sendo bem assistida pela genitora, demonstrando tranquilidade e alegria na companhia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2068 juntada as fls. 53/65. - ADV: JÉSSICA CAROLINA PEDROSO DE SOUZA (OAB 415873/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP) Processo 1001103-25.2015.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Banco Ourinvest Sa - Vistos. Banco Ourinvest Sa ajuizou apresente ação de Execuç