Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 180 FAZ SABER a(o) DANIELLA DI BENEDETTO FERREIRA, Brasileira, Divorciada, Empresária, RG 234279096, CPF 252.472.918-40, com endereço à Travessa Casalbuono, 120, L.J 1008, Vila Guilherme, CEP 02047-050, São Paulo - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Banco Bradesco Cartões S.A.. Encontr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 1556/95 0427/09 1589/01 1797/11 3466/14 0175/96 1879/95 2903/14 1220/95 1368/94 1994/14 1537/02 3326/11 1912/14 2120/14 2121/14 2935/95 2747/08 2193/14 3088/11 1964/14 1366/08 1574/08 2807/11 3229/97 3385/04 1760/14 3969/02 2673/14 0189/05 0218/09 3127/14 2654/14 2447/14 0749/95 1436/08 2248/14 2361/11 2336/11 3201/11 0874/05 2652/14 2425/95 3649/04 0493/95 1607/08 2744/05 0161/03 0838/95 1665/95 3086/97 3359/14 1980/14 1378/94 2903/95 2570/9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucumbência que, com observância dos parâmetros previstos no artigo 85, 2º, 3º, I, e 4º, III, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, sobretudo porque a questão é apenas de direito e a temática é repetitiva neste Juízo. Não há custas em embargos à execução fiscal. Não há reexame necessário (art. 496, 3º, I, e 4º, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Guarulhos, 31 MAR 2016FERNANDO MARCELO MENDES - Juiz Federal 00052

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 119 Classe Assunto: Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias Nº da CDA: 318101742 Valor da Dívida: R$ 1.133.336,99 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) Valor penhorado: R$ 1.219,89 (mil duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) pertencente à Renato Manhã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença: O Município de Guarulhos, em 26 de setembro de 2012, opôs embargos à execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, a qual tem por objeto os créditos não tributários representados pelas CDAs nº 131460/07 a 131472/07. Preliminarmente, alega que a execução fiscal deve observar o rito previsto no artigo 730 do revogado Código de Processo Civil. No mérito, aduz que as multas administrativas impostas são nulas, vez que não há dispositi

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000921-43.2019.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314004849APARECIDA RODRIGUES SCOPIN (SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN) 0000397-75.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314004846JESSICA DANIELA PANSANI (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) 0000121-44.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314004845ELAINE FANTONI GARCIA (SP266574 - ANDRE LUIZ BORGES) 0000617-73.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3498 235 FAZ SABER aos eventuais interessados, interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e 2º Ofício de Justiça de Itu, correm os temos de uma ação de USUCAPIÃO, que CELIO MENDES DA ROSA ajuizou(ram), alegando em síntese: “que o autor, há mais de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 2107/01 2866/01 3477/01 3526/01 0637/95 2667/97 2747/97 0063/03 4153/02 4103/02 3919/02 3379/02 3963/02 3653/02 3943/02 0059/03 2815/02 3265/02 1484/01 4164/02 1975/02 0575/02 2975/97 3644/02 0373/03 4473/02 1393/94 0533/97 2342/04 0902/05 1832/01 3632/04 0032/05 3732/05 1776/01 4076/02 4356/02 0306/03 2406/04 2506/04 2526/04 3836/04 3866/04 0946/05 0146/05 2946/95 2426/97 3044/04 3004/04 2654/04 4474/02 3613/01 2099/01 0673/02 1819/01 2413/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1302 recuperação.” Referido artigo não pode ser considerado como mera norma programática a depender de previsão orçamentária para a sua execução, bem como, não há qualquer limitação no artigo seguinte, a determinar serem de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a parte autora foi intimada anteriormente a apresentar prontuários médicos e exames de imagem acompanhados dos respectivos laudos (termo 6325021048/2018, datado de 28/09/2018), sendo tal determinação atendida em 15/10/2018 (evento 16), o que permitiu a designação do exame médico judicial realizado em 16/01/2019. Ora, não cabe nesta adiantada fase processual a requisição de prontuários médicos junto ao Instituto Lauro Souza Lima com vistas à complementação do lau