878 resultados encontrados para lavrado com fundamento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Decisão CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2012 01 1 117811-2 653332 EDI MARIA COUTINHO BIZZI TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS E OUTROS LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH LIDIJAN DE FREITAS MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA SERVIÇO
Edição nº 210/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2
Edição nº 86/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 declaração, nos termos do art. 48, c
Edição nº 86/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 XXXV e LV, no art. 37, caput, no art. 93, IX, no art. 97, no a
Edição nº 130/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 ciência. 5. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. 6. Acórdão lavrado com fundamento no art. 46 da Lei n. 9.099/1995 e art. 100 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal. CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME CELENE MARIA PEREIRA BORGES Diretora de Secretaria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Brasília -DF, 17 de
Edição nº 210/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 não conhecimento do recurso em razão da apresentação irregular do preparo, que não foi integralmente recolhido. 5. Embargos de Declaração conhecidos e rejei
Edição nº 190/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa
Edição nº 189/2014 Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 824494 FRANCISCO ANTONIO ALVES
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MINISTERIO DA FAZENDA - UNIÃO FEDERAL (Oficial) 872 Razões finais remissivas pelas partes. Tentativas conciliatórias rejeitadas. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DECIDO TRABALHO VALOR DA CAUSA O valor da causa deve corresponder à pretensão econômica que pretende a parte e não é aleatório ou fixado de acordo com a PROCESSO N. 1000072-56.2015.5.02.0068 vontade do
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 27640 Padece de nulidade auto de infração lavrado com fundamento em avaliação subjetiva do agente fiscalizador, quando não Item de recurso declinado nenhuma hipótese concreta da infração imputada ao empregador, caracterizando o abuso do direito na ação da fiscalização. Dou provimento para julgar procedente os Embargos a Execução, declarando a nulidade das certi