Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 621 Daí o esforço de reindexação, que se fará adiante, para que 2 – No mesmo dia, a Autora foi autuada administrativamente, pelo as partes, e eventuais outras instâncias possam também MTE (União), no mesmo dia (26/03/08), tendo esta autuação compreender o que ocorre, sem que se percam na desorganização recebido o número AI-014668742, que foi, então, discuti

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4168 CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. BREVES, 9 de outubro de 2020. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Número do processo: 0800706-55.2020.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: CARDOSO & FILHOS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA OAB: 003764/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 5701 Estimativa de Toneladas: 40.228,74 Descrição: Fazenda Sucuri Descrição: Fazenda Paulicéia Matrícula Nº: 91 do CRI de Luiz Antônio-SP Matrícula Nº: 8691, 8692 e 8693 do CRI de Santa Rita do Passa Estimativa de Toneladas: 1.193,50 Quatro-SP Estimativa de Toneladas: 20.926,98 (já considerando a retirada de 40% da área plantada) Descrição: Fazenda S. Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 554 053.01.2003.004646-2/000000-000 - nº ordem 3042/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X AVARE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 149 - Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, tendo em vista os documentos de fls. retro. Int. - (não houve bloqueio de valores através do sistema Bacenjud - réu se

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetrante, ora agravante, relata autuação em decorrência de importações realizadas no ano 2000, sob o fundamento de suposto consumo, ou entrega a consumo, de produtos de procedência estrangeira importados de forma fraudulenta, nos termos do artigo 83, inciso I, da Lei Federal nº. 4.502/64. Suscita nulidade da decisão administrativa, por ausência de fundamentação. Aduz ilegalidade na autuação: as importações teriam sido registradas no Siscomex, a tempo e modo, o que descaracte

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0101061-62.2017.5.01.0483 RECLAMANTE WELINGTON DA COSTA CARVALHO ADVOGADO GLEYSIANE COELHO VICTORINO(OAB: 216265/RJ) RECLAMADO DIOGENES DA SILVA PAES JUNIOR RECLAMADO RAQUEL PEREIRA PINTO PAES RECLAMADO LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE(OAB: 18739/DF) ADVOGADO DANYELLA FERREIRA COUTO(OAB: 48037/DF) ADVOGADO FELIPE P

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6934 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) INTIMAÇÃO para ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos terá Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a02da4 início de 11.11.2021 às 13:30 horas, até 17.11.2021 às 13:30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: horas. Declaro extinta a execução n

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA. 706 BRASILIA/DF, 03 de dezembro de 2020. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6adbfb1 Processo Nº ATOrd-0000723-20.2016.5.10.0013 RECLAMANTE LEONARDO SIQUEIRA DE SOUSA ADVOGADO MARCOS MARTINS COSTA(OAB: 35467/DF) REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1596 que a data da lavratura deste auto de infração é referente ao mês de ABRIL de 2005, não há que se falar em prosseguimento da execução. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente exceção de pré executividade para determinar o cancelamento do auto de infração objeto dos autos, com fundamento no art

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 10.854/2021, a obrigação de anotação do contrato de trabalho 1001 CAPITULAÇÃO: empregatício era dela. O que não se admite é a contratação precária de um trabalhador para realizar atividades inerentes aos Art. 41, caput, c/c art. 47, caput, da Consolidação das Leis do serviços dos demais empregados da empresa.". Trabalho, com redação conferida pela Lei 1