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lavratura do termo

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10.001 resultados encontrados para lavratura do termo - data: 19/07/2025

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  • PF prende 32 pessoas acusadas de grilagem de terras
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Processos encontrados


TJSP 11/07/2014 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 26 contenham o mesmo princípio ativo, vedado o fornecimento de medicamento manipulado, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 por dia de descumprimento desta sentença, cuja somatória poderá ser limitada em fase de execução para que seja evitado enriquecimento sem causa da parte demandante, devendo a

TJSP 22/09/2017 - Pág. 999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 999 Hachuy - Vistos, 1. Defiro a penhora sobre o bem imóvel indicado pelo exequente. 2. Antes da lavratura do termo, promova a exeqüente a vinda aos autos de três avaliações do imóvel, elaboradas por imobiliárias desta cidade. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. 3-Decorrido, sem manifestação, desde já de

TJSP 04/10/2012 - Pág. 1659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1659 Dê-se ciência ao Dr. Angelo Hercil Guzela Costa, defensor nomeado ao acusado. Intime-se o acusado Moisés Fernando Fonseca da Rocha, requisitando-o, se necessário. Intimem-se. - Advogados: ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA - OAB/SP nº.:294604; Processo nº.: 369.01.2012.000029-8/000000-000 - Controle nº.: 00000

TJAL 02/05/2014 - Pág. 147 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1150 147 correspondente ao valor executado às fls. 109/111, via BacenJud, em contas de titularidade do(a) Executado(a). 3-Confirmada a realização do bloqueio, providencie-se pela mesma via a transferência da quantia bloqueada para a Agência Local do Banco do Brasil S/A, em conta remunerada, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, nos

TJSP 25/08/2009 - Pág. 2176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 2176 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2009 Processo 229.06.105545-9 - Interdição - JOSE FERREIRA DE CARVALHO - ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO - O (a) Autor(a) dever

TJSP 16/09/2022 - Pág. 494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 494 conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edison Lorenzini Júnior (OAB: 160208/SP) - Sthefanny França Veloso (OAB: 418875/SP) Nº 1008836-42.2021.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Son

TJGO 17/09/2015 - Pág. 1241 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA DA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 226, DA QUANTIA DE RS. 179,74, REALIZADA ATR AVES DO BACEN-JUD EM CONTA DE SUA TITULARIDADE E TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL (FL. 225), E CASO QUEIRA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO QUE TIVER NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 1787

TJCE 11/02/2015 - Pág. 616 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 616 INDICAR FIEL DEPOSITÁRIO E PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA PESSOA INDICADA À SECRETARIA DE VARA DESTE JUÍZO, A FIM DE PRESTAR O COMPROMISSO DO MÚNUS QUE LHE SERÁ CONFIADO, EM FACE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 39/40, QUE DEFERIU A LIMINAR REQUESTADA, DETERMINANDO O DEPÓSITO DO BEM A SER APREENDIDO EM MÃOS DA PESSOA INDICADA, MEDIANTE LAVRATURA DO TERMO DE COMPRO

TJSP 22/06/2022 - Pág. 844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 844 remanesce. ISTO POSTO, conheço dos embargos mas a eles nego provimento. III Cumprimento do V. Acórdão de fls.634/645. Frente ao V. Acórdão, que reconheceu o direito a reserva de valores a interessada e requerente deste incidente, Dra. Dalvara Girotto, impõe-se a sua inclusão no segundo lugar da ordem de crédito (com rebaixame

TJDFT 19/08/2010 - Pág. 571 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de agosto de 2010 conta a disposição deste Juízo.Nos termos do Enunciado 93 do FONAJE, havendo bloqueio pelo Bacen-Jud, "será considerada efetuada a penhora a partir do depósito judicial, dispensada a lavratura do termo".Assim, INTIME-SE o devedor para, caso queira, oferecer embargos à penhora realizada, no prazo legal de 15 dias.Findo o prazo sem manifestação, expeça-se alvará, a favor do credor, para levantamento da quantia pen

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