Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002180-93.2010.403.6183 (2010.61.83.002180-8) - RONI PETTERSON SANTOS MOREIRA(SP141372 - ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico. Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização integral dos autos, providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 2152 vista. Posteriormente, a própria autora sugeriu a possibilidade dos pagamentos serem realizados de forma quinzenal. Entretanto, todas as compras realizadas eram devidamente rubricadas pela ré, o que se tornou uma pratica rotineira entre as empresas. Não reconhece os valores destituídos da referida assinatu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1068 APARECIDO DONIZETE CARRION; COMPLEXO PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA; MG CORRETORA DE SEGUROS, Grupo Corr Corretora e Administradora de Seguros Ltda e GOTAN CORRETORA DE SEGUROS, para que tomem ciência do conteúdo da cláusula DE NÃO CONCORRÊNCIA, de modo que POSSA IMPEDIR QUE OS MESMOS COLABOREM COM A REQUERIDA pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2803 o condutor do veículo da ré não cometeu qualquer manobra proibida. Ressalte-se que, ao contrário do que afirma o requerente na petição inicial, a Rua São Benedito, de fato, possui duplo sentido de direção, e não “ é mão única”. Diante disto, conclui-se que, de início, o filho do autor não atentou par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2342 de Vizinhança - Gilberto Faria da Silva - Edifício Nações Unidas - Vistos. 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentença no sistema. 2. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado (via DJE), para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 583 destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. §1º A composição e a organização dos centros serão definidas pelo respectivo tribunal, observadas as normas do Conselho Nacional de Justiça. §2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3305 ADVERTÊNCIA: Fica o(a) autor(a) advertido(a) de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA: - No dia da audiência, acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência. A(s) parte(s) e procurador(es) deverá(ão) portar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3821 eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Expeçam-se carta de adjudicação, providenciando os interessados as peças necessárias, facultada, a seu requerimento, a expedição para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, com observância ao disposto no artigo 1.273-A do Capitulo XI, Seção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2342 de Vizinhança - Gilberto Faria da Silva - Edifício Nações Unidas - Vistos. 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentença no sistema. 2. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado (via DJE), para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização uníssona nesse sentido. Confira-se: “PREVIDENCIÁRIO. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL APRESENTADO, PONDERADO E REJEITADO. VALORAÇÃO DA FORÇA DA PROVA. ASPECTOS SUBJETIVOS DO JULGADO NÃO SUBMETIDOS À UNIFORMIZAÇÃO. (...) O papel uniformizador da TNU se dá pela indicação, por exemplo, de que a certidão de casamento pode ser admitida como início razoável de prova material, quando traz informações na qualificação dos noiv