Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1821 Ananindeua/PA, 08/03/2021. GLAUCIO ASSAD Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua. Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0803176-37.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MICHAEL PETERSON RODRIGUES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES OAB: 26392

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1599 CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0806575-11.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: L. S. D. A. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO OAB: 25138/PA Participação: REQUERENTE Nome: P. F. M. F. Participação: ADVOGADO Nome: JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO OAB: 25138/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1600 se opera mediante sentença judicial. Diante da alteração do Art. 226 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n.º 66, não mais se exige a prévia separação (judicial, por mais de um ano, e de fato, por mais de dois anos) como condição para o divórcio, necessitando apenas do desejo das partes. Restou sobejamente evidenciado nos autos o interesse das partes de por fim ao vínculo

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 808 Proceda-se em segredo de justiça. Verifico que a presente queixa-crime é oriunda do TCO que tramita nesta Vara de Juizado sob o nº 0030226-21.2019.814.0401. Assim sendo, proceda a Secretaria o apensamento da presente queixa-crime aos autos de nº 0030226-21.2019.814.0401, em seguida, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para análise conjunta dos referidos procedimentos.

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 500 SECRETARIA DA 3 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 17/02/2020 A 17/02/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00224376820198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO: Termo Circunstanciado em: 17/02/2020 Autor do fato: RAIMUNDO NONATO RAMOS LIMA (RG nº 3056879 SSP/PA)

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 809 decidir. Dispõe o artigo 103 do Código Penal: Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do artigo 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia. É o caso dos presentes a

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 179 do FONAJE. Sem custas. Procedam-se à s anotações e comunicações necessárias. E, após, arquivem-se os autos. Publicada em audiência¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ________, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JuÃ-za: Ministério Público: PROCESSO: 00016062820198140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  63 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA INDICADO 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA INDICADO 003051 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO INDICADO 134012 LIDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA INDICADO 107886 RAELE DA SILVA SOUSA 009010 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO INDICADO 007746 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA INDICADO 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS INDICADO 097676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  37 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 1018. 1019. 1020. 1021. 1022. 1023. 1024. 1025. 1026. 1027. 1028. 1029. 1030. 1031. 1032. 1033. 1034. 1035. 1036. 1037. 1038. 1039. 1040. 1041. 1042. 1043. 1044. 1045. 1046. 1047. 1048. 1049. 1050. 1051. 1052. 1053. 1054. 1055. 1056. 1057. 1058. 1059. 1060. 1061. 1062. 1063. 1064. 1065. 1066. 1067. 1068. 1069. 1070. 1071. 1072. 1073. 1074. 1075. 1076. 1077. 1078. 1079. 1080. 1081. 1082. 1083. 1084. 1085. 1086. 1087. 1088. 1089.

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  29 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 118547 095209 100309 083758 116001 130443 066157 003104 082950 095808 057058 086014 129159 057837 011921 019952 020605 097048 151693 089029 110064 052565 085466 055275 006451 135978 075190 086458 105616 144061 009010 135112 053823 091724 126810 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 020078 116516 103398 020130 105758 077568 105588 075166 124819 067306 124023 101023 094082 0660