Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1752 Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. Data da assinatura digital. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av. Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Número do processo: 0808759-08.2018.8.14.0006 Participação: EMBARGANTE Nome: H.G.CARDAN LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA OAB: 017711/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 Ordem: 022 Processo: 0011396-91.2017.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: SYDNEY SOUSA SILVA - (OAB PA21573-A) ADVOGADO: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - (OAB PA25019-A) POLO PASSIVO APELADO: WALNEY CARDEAL Ordem: 023 Processo: 0049281-40.2014.8.14.0301 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Processo 0073324-75.2013.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE LUCIENE DO SOCORRO MIRANDA DE SOUSA ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A) ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A) APELANTE BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ D

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO LAYSA AGENOR LEITE - (OAB PA5530-A) ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PA20638-A) ADVOGADO CARLA SIQUEIRA BARBOSA - (OAB PA6686-A) PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A. POLO PASSIVO APELADO BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO LAYSA AGENOR LEITE - (OAB PA5530-A) ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PA20638-A) ADVOGADO CARLA SIQUEIRA BARBOSA - (OAB PA6686-A) PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A. APELADO MARIA DO

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 124 5 de novembro de 2020 Número do processo: 0023928-32.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BANCO ITAULEASING S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAYSA AGENOR LEITE OAB: 5530 Participação: APELADO Nome: ADRIANO DE SOUZA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO SOARES DA COSTA OAB: 18004/PA Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOA

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1351 própria comarca (art. 1.017, §2º, II, do CPC), desentranhe-se o recurso às fls. 40/87 e seus anexos, e encaminhem-se ao Tribunal, via postal. 2. Mantenho a decisão agravada em seu inteiro teor e por seus próprios fundamentos. 3. Acautelem-se os autos em secretaria até decisão sobre os efeitos do recurso interposto, a fim de evitar que os atos praticados venham a ser anulados em virtude da decis

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2365 Nº DO PROCESSO: 0014556.23.2017.8140009 AUTOS: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (Adv. Laysa Agenor Leite, OAB/PA 15530) EXECUTADO: MÁRCIA HELENA PEREIRA DE CASTRO ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009CJCJ, INTIMO o(a) Requerente, por meio de seu ad

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 251 realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020. P.R.I.C. Belém, 19 de outubro de 2020. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0159133-28.2016.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Participação: ADVOGADO Nome: LAYSA AGENOR LEITE OAB: 5530 Participação: APELADO Nome: LUZIA DO ROSARIO TAVARES

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 280 APELADO: GILSON MARCOS SOARES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação manejado por BANCO BRADESCO S/A (ID 3615544). 2. Recebo o recurso de apelação interposto em seu duplo ef

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2964 Também a repetição de indébito não é cabível, pois, conforme já demonstrado, o contrato de empréstimo é válido, por conseguinte, não há que se falar em restituição dos valores descontados à título de empréstimo, bem como, o pagamento em dobro. Saliente-se, por fim, que não há que se falar em litigância de má-fé por parte da autora, já que não restou demonstrada nos autos nenh