728 resultados encontrados para laysa valladares vasconcelos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 656 Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Jailza Rocha De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Janes Gleide Vasconcelos Santos De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2478 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8001207-19.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Claudia Lucia Ramos Menezes Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Edna Carolina Ramos Vieira Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 657 Autor: Jailza Rocha De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Janes Gleide Vasconcelos Santos De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Jocelino Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 602 Tel. 71 3641-2117 - Email: [email protected] 8000227-07.2019.8.05.0054 [Gratificação de Incentivo]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL DOS SANTOS PAIM, FERNANDA CONCEICAO DE ARAUJO, FERNANDA DE SANTANA VASCONCELOS, FRANCIOVANIA DA SILVA SANTOS, GEILZA FRANCISCA SANTOS DA CONCEICAO, GESSE GOMES DOS REIS, GILDETE GOMES DOS SANTOS, GILENE MENDES DE JESUS, G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 594 e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, a qualquer tempo, até que se aplique a Tabela de Temporalidade definida pelo Programa de Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), instituído pelo CNJ. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRA
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO SANTO AMARO/BA, 10 de fevereiro de 2023. RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA CASTRO MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0037200-98.1991.5.05.0161 RECLAMANTE FERNANDO MATOS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO VITOR SILVEIRA DOS SANTOS(OAB: 45478/BA) ADVOGADO antonio jose dos santos(OAB: 6691/BA) RECLAMADO CANDIDA MARIA RIBEIRO SACRAMENTO ADVOGADO LAYSA VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2485 Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Intimação: PROCESSO nº 8001033-10.2016.805.0228 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A REQUERIDO(A: CAP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , MARIVALDO ARAUJO DE SANTANA, PAULO ANDRADE DE SANTANA e MARIA JOSE ARAUJO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 599 Autor: Ezequiel Dos Santos Paim Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Fernanda Conceicao De Araujo Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Fernanda De Santana Vasconcelos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Ch
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 601 DECISÃO UNÂNIME. 1- Decidiu o TST que o incentivo financeiro adicional previsto na Portaria 1.350/2002, do Ministério da Saúde, deve ser utilizado na promoção e incremento de atividades relacionadas à área de saúde do Município, não se constituindo como verba remuneratória aos agentes comunitários de saúde. 3- Isso porque a Constituição Federal, em seus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 596 CF/88, que submete a remuneração dos servidores públicos à reserva legal, de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. Logo, não há direito subjetivo à sua percepção. Precedentes. Apelo Improvido. Sentença mantida. (Classe: Apelação,Número do Processo: 8000068-10.2016.8.05.0106, Relator (a): Rosita Falcão de Almeida Maia, Terceira Câmara Cível, P