Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do AUTOR, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0004658-69.2013.403.6183 - RUI DAMASCENO DE OLIVEIRA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E MG115019 - LAZARA MARIA MOREIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apela

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00164 Ap 2209509 0001454-46.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : ANTONIO DE MOURA SOUSA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO DE MOURA SOUSA ADV 00165 Ap : SP099858 WILSON MIGUEL 2070809 0005659-89.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PRISCILA FIALHO TSUTSUI ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a dilação requerida pelo prazo de 30 (trinta) dias.Com a apresentação dos documentos, dê-se vista ao INSS.No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença.Int. 0013729-66.2011.403.6183 - JOAO BATISTA DE FARIA(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E MG115019 - LAZARA MARIA MOREIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a dilação requerida pelo prazo de 30 (trinta) dias.Com a apresentação dos documentos, dê-s

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP220105 FERNANDA EMANUELLE FABRI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00407 ApReeNec 2195149 0008684-76.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : ANTENOGES WIGNER ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV

Publicações Judiciais II ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES D

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS Anotações : JUST.GRAT. 00131 Ap 2108169 0012702-77.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADV : SP194212

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP220105 FERNANDA EMANUELLE FABRI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00407 ApReeNec 2195149 0008684-76.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : ANTENOGES WIGNER ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE020483 MARCELA ESTEVES BORGES NARDI ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE MAXIMO DE SOUSA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS ADV : MG115019 LAZARA MARIA MOREIRA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Se

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MARA DE CAMPOS TARTARI : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ e outro(a) : 00002812920134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO A questão tratada no presente recurso especial é objeto da Controvérsia nº 51/STJ, criada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, com o escopo de verificar a aplicação, revisão ou distinção do Tema nº 692/STJ, objetivando a definição da tese consistente em ser devida, ou não, a devolução pelo litigante beneficiári

Publicações Judiciais II ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAQUAQUECETUBA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00260 Ap 2315449 0024343-84.2018.4.03.9999 SP 10031129420168260358 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : CLAUDINEI APARECIDO QUIZADAS ADV : SP236664 TALES MILER VANZELLA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00261 Ap 2314302 0023223-06.2018.4.03.9999 SP 00020467720158260311 RELATOR : DES.F