Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 19491 Votos Revisores Sessão realizada em 13 de março de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substitu

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LAZARA MARQUES DA SILVA RAMOS ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 140 MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB: 279349/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDENILSON RETAMERO - PIRELLI PNEUS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - LAZARA MARQUES DA SILVA RAMOS - MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Guia/Alvará pode levar à perda do referido valor para 4705 AUTOR: LAZARA MARQUES DA SILVA RAMOS conversão em renda em favor da União, nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01 de 14 de fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº ATOrd-0011042-48.2015.5.15.0076 AUTOR DIEFERSON FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA(OAB: 293832/SP) ADVOGADO MARCOS VI

Judiciário ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2630/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 28 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Franca Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (16) 37234946 - JUSTIÇA DO TRABALHO EMAIL: [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Franca PROCESSO: 0011120-60.2017.5.15.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRI

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 2711 Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes poderão apresentar razões finais no prazo comum de 5 (cinco) Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada dias, quando poderão dizer se há possibilidade de acordo e o encerrada a instrução processual, ocasião em q

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 7367 Votação unânime. Procurador ciente. Acórdão Processo Nº RO-0012590-40.2017.5.15.0076 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) RECORRIDO LAZARA MARQUES DA SILVA RAMOS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em sessão realizada em 26

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 629 ROCHA (SP - 344424) Quanto à manutenção da condenação da verba honorária, o v. TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com as Súmulas 219 e 329, ambas do C. TST. Assim, Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. PRESSUP

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 7364 JUIZ DE ORIGEM: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Acórdão Processo Nº RO-0012590-40.2017.5.15.0076 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) RECORRIDO LAZARA MARQUES DA SILVA RAMOS ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 DA SILVA RAMOS e, quanto ao mérito, NEGAR-LHE 19495 Juiz Relator PROVIMENTO, nos termos e limites da fundamentação. vms Votos Revisores Sessão realizada em 13 de março de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargadora do Trabalho Erod

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ENGEBRAS S/A INDUSTRIA,COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA FELIPE BEGUELDO DIZ(OAB: 388818/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENGEBRAS S/A INDUSTRIA,COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA - WILLIAM RODRIGUES LELIS Processo Nº RO-0012089-86.2017.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORR