Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Juros e correção monetária em conformidade com os critérios legais compendiados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observadas as teses fixadas no julgamento final do RE 870.947, de relatoria do Ministro Luiz Fux. - Quanto às custas processuais, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, nos termos das Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03 (Estado de São Paulo). - Parcial prov

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 21 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017948-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: WEVERTON LUIZ COSTA, GABRIELA COSTA MONTEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO - SP345824 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO - SP345824 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSIELE SILVA MONTEIRO, JEAN CARLO SILVA MONTEIRO, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ANA IZABEL SILVA MONTEIRO Advogad

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 6618 responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia processuais. 19/08/2019 15:00 h. Notificação Processo Nº RTSum-0010099-78.2019.5.15.0015 AUTOR JOSE RICARDO BORDINI ADVOGADO WELLINGTON JOHN ROSA(OAB: 329688/SP) ADVOGADO MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA(OAB: 201448/SP) RÉU ALENCAR CENTRO ESTETICO A

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57 - CARLOS AUGUSTO DE REZENDE Intimado(s)/Citado(s): - SCHNELLECKE BRASIL LTDA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13eea75 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9daede1 Ó

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOCACIA Isento de IR: SIM Data Cadastro: 02/08/2021 15:16:19 Solicitado por FABIANO SILVEIRA MACHADO - CPF 21856639843 A indicação de conta (corrente ou poupança) para transferência dos valores é de exclusiva responsabilidade do advogado. Por oportuno, saliento que a instituição financeira deverá observar as regras do Banco Central do Brasil referente à transferência de valores e à cobrança de taxas relativa aos serviços. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35 RECORRENTE: ORLANDO MULLER DA SILVA, BANCO DO ROT-0012069-50.2018.5.15.0015 - 10ª Câmara BRASIL SA Tramitação Preferencial RECORRIDO: ORLANDO MULLER DA SILVA, BANCO DO Lei 13.015/2014 BRASIL SA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Advogado

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00629 Ap 1788942 0005270-29.2009.4.03.6318 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOAQUIM DAMASIO BARBOSA ADV : SP209273 LAZARO DIVINO DA ROCHA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAQUIM DAMASIO BARBOSA ADV : SP209273 LAZARO DIVINO DA ROCHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA A

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /rcsa 36 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. Processo Nº ROT-0012069-50.2018.5.15.0015 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CARLOS AUGUSTO DE REZENDE ADVOGADO LAZARO DIVINO DA ROCHA(OAB: 209273/SP) RECORRENTE AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONCALVES(OA

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1356 audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) custas e emolumentos processuais. Processo: 0012831-03.2017.5.15.0015 - Processo PJe-JT Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: LILIANE CRISTIE LOPES Réu:

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOAQUIM DAMASIO BARBOSA ADV : SP209273 LAZARO DIVINO DA ROCHA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAQUIM DAMASIO BARBOSA ADV : SP209273 LAZARO DIVINO DA ROCHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMB