Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001303-80.2018.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SARA APARECIDA DA SILVA FROES ADVOGADO: SP259619-CLAUDIA CANDIDO DE SOUSA ROCHA DANTAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001327-65.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABRAAO DE FRANCA SANTOS ADVOGADO: SP261994-ANA LUIZA VIEIRA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00080 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004389-67.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002460-35.2014.403.6115 PROT: 09/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEX FABIANO PASTOR - ME ADV/PROC: SP105173 - MARCOS ROBERTO TAVONI REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP VARA : 2 PROCESSO : 0002461-20.2014.403.6115 PROT: 09/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO ABILIO DA SILVA ADV/PROC: SP293156 - PATRICIA DE FATIMA ZANI E OUTROS REU: INSTITUT

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A REQUERIDO : JOSE MAURIM LOPES ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : AUTOR RECOLHER GUIA 16595858-8 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 310193-41.2008.8.09.0051 ( 200803101931 ) 1278 EXECUCAO CINCO ESTRELAS FOME

Seção II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE/EXECUTADA, DR I NIMA FERREIRA, PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTO S, OFICIAMENTO DA OAB/GO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INT. GO 24/06/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 246978-18.2013

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fonte de custeio, mas não o contrário”, do que se depreende que “(...) o trabalhador aposentado por tempo de serviço, que continua trabalhando ou retorna à atividade produtiva incluída no Regime da Previdência Social, reassume a condição de segurado e contribuinte obrigatório, sujeitando-se às contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social.” (TRF 3ª Região; Apelação Cível n.º 1165219; Processo n.º 2005.61.19.006629-4; Relatora Desembargadora Federal Ramza Tartu

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCOS DIAS DOS REIS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001287-44.2018.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO FELIPE DE FREITAS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001288-49.2014.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAZARO INACIO

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00080 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004389-67.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 PROCESSO :1502320-60.2019.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Acidonio Ferreira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502321-45.2019.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Paulo Eduardo Maia VARA:SA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 334 GUIMARAES - 04/08/2022 13:27:51 - c290964 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22061412312654700000013410374 Número do processo: 0001182-20.2019.5.10.0012 Número do documento: 22061412312654700000013410374 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe BRASILIA/DF, 04 de agosto de 2022. GLEISSE NOBREGA