Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505849-98.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Julio Rafael de Souza Lima Berger VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505850-83.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 22 de outubro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59879/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014432-27.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.014432-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Justica Publica LAZARO JOSE PIUNTI SP174872 FERNANDO DE MOURA JOSE CARLOS PREVI

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 22 de outubro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59879/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014432-27.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.014432-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Justica Publica LAZARO JOSE PIUNTI SP174872 FERNANDO DE MOURA JOSE CARLOS PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 Nº ORDEM:01.01.2011/000190 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:J. M. B. E OUTRO ADVOGADO:55716/SP - LAZARO JOSE PIUNTI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:100.01.2011.000318 Nº ORDEM:01.01.2011/000191 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:E. J. S. E OUTRO ADVOGADO:55624/SP - MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI VARA:VARA ÚNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CABREÚVA EM 06/10/2011 PROCESSO:100.01.2011.002572 Nº ORDEM:01.01.2011/001339 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:F. F. D. S. E OUTRO ADVOGADO:232967/SP - DANILO PINHEIRO SALGADO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:100.01.2011.002574 Nº ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 PROCESSO :1532215-09.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Laura Maria de Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1532216-91.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Paulo Benedetti VARA:SAF - SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1985 Nº 0171712-54.2006.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Fbs Construçao Civil e Pavimentaçao Ltda - Embargdo: Prodemi Progresso e Desenvolvimento do Municipio de Itu - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Lazaro Jose Piunti - Inadmito, pois, o r

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remuneração paga, ou creditada, aos segurados que lhe prestaram serviços, emitindo-se o Auto de Infração n. 35.663.340-0. Neste tópico, como bem consignou o magistrado sentenciante, verifica-se da decisão da autoridade fazendária de fls.126/127 do apenso IV, que o valor objeto daquele Auto de Infração consiste em penalidade - multa - administrativa, aplicada com espeque no artigo 284, inciso II, do Decreto nº 3.048/99, obrigação acessória cuja sanção não possui natureza de tribu