CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 760 Apelante: Josian Barbosa Sa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Apelante: Juarez Da Silva Prado Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 580 o acórdão exarado em mandado de segurança, que juntou aos autos no id. 25993961, cujo resultado foi pela concessão da segurança, nos termos e fundamentos lançados naquele mandamus. Recebidos os autos nesta Egrégia Corte, houve um despacho determinando (ID. 26183257) que: “INTIME-SE o Advogado do Requerente, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manif

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 493 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 465 ADV: DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA (OAB 30414/BA), ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (OAB 15586/BA), LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 34114/BA) - Processo 0376778-03.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Berenice Pinto da Silva e Souza - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Cumpra o Estado da Bahia o quanto