Publicações Judiciais I ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de maio de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029834-19.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.029834-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LAZARO VITAL DO PRADO (= ou > de 60 anos) ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINE AMBROSIO JADON HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00092-2 3 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Lazaro V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 PROCESSO :1002934-07.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IMPTTE : PEDRO CELSO DOS SANTOS ADVOGADO : 259074/SP - Daniel Zamarian IMPTDO : MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002936-74.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LAZARO VITAL DO PRADO ADVOGADO : Alexandra Delfin

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP327375 EDELTON CARBINATTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LAZARO VITAL DO PRADO (= ou > de 60 anos) SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP 14.00.00112-8 3 Vr MOGI GUACU/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 REQTE : LYDIA ELIANA MARINELLO CARDOSO ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007399-59.2014.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.B.L. ADVOGADO : 91989/SP - Armando Antunes Bezerra REQDO : F.H.S. VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2117 satisfação da execução, revelando-se apenas como punição do executado em razão do inadimplemento, o que não se pode admitir. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial - Não localização de bens penhoráveis Pedido de suspensão da CNH, restrição de passaporte e blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 405 da denúncia e requereu a revogação da prisão preventiva (fls. 63/65).O Dr. Promotor de Justiça manifestou-se sobre a resposta apresentada pelo acusado, oportunidade em que requereu a rejeição da preliminar e o indeferimento do pedido de revogação da prisão cautelar (folhas 68/70).Eis o relatórioD E C

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria preliminar, não conheceu do agravo retido, conheceu parcialmente da apelação do INSS e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, e à apelação do INSS, em autos de ação ordinária proposta com vistas à concessão de aposentadoria especial. Alega que há omissão no julgado, pois trabalhava exposto ao risco de explosão, requerendo manifestação a respeito. Pede o provimento dos embargos declaratórios, para que seja sanada a omissão, prequestionando a mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 480 APELAÇÃO SEM REVISÃO 728.746.5/0 - DIADEMA - APTE(S): EBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 3.473 - SÚMULA DE FLS. 83/85: EM DECISÃO MONOCRATICA ... “RESULTADO DO JULGAMENTO: POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, DIANTE DO FATO SUPERVENIENTE ACIMA APONTADO, DETER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 177 INDENIZAÇÃO - 602443/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.000,00 - APELANTE: CELSO PENTEADO PIMENTA (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RAFAEL JONATAN MARCATTO E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI - JUSTIÇA GRATUITA. 889036.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - ADICIONAL DE QUINQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1700 362.01.2006.003232-4/000000-000 - nº ordem 302/2006 - Execução de Alimentos - R. B. T. X R. T. T. - FORNECER DILIGÊNCIA PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO SOBRE A ADJUDICAÇÃO - ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486 362.01.2006.006564-0/000000-000 - nº ordem 623/2006 - Arrolamento - ELIANA FRANÇA DA SIL