Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 215 – 57 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obras ou serviços ou relatório técnico quando houver; XI - manter relacionamento direto com o preposto da contratada, a fim de solucionar desvios na execução do contrato; XII - comunicar ao Gestor do Contrato, mediante relatório detalhado, as inconformidades praticadas, visando a aplicação de penalidades; XIII - informar à unidade competente, sempre que houver, ocorrências que possam interferir n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Materlândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Materlândia. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 450, de 10 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Barros - ME, Município: Senador Firmino, Status: Deferido, Portaria: 00600/2017. *Processo: 16338/2015, Empreendedor: Juá Energia S.A., Município: São Francisco do Glória, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00601/2017. *Processo: 18583/2015, Empreendedor: HY Brazil Enegia S.A., Município: Santos Dumont, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00602/2017. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 40/2022 PROCESSO Nº 1320.01.0026941/2022-88 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADO, o servidor LEONARDO FIGUEIREDO SANTOS, Masp 1205040/7, de responder pela Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out