Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 910 R.H. Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação constante do ID de número 27587479 dos autos, oficiando-se ao CPCRC para que envie a este juízo o laudo da perícia requisitada pela autoridade policial, constante as fls. 15 do ID de número 27239861 dos autos, enviando-se à autoridade policial cópia da referida requisição, assinalando-se o prazo de 10 (dez) dias para cumprim

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 275357-80.2014.8.09.0035 14 INQUERITO FE PUBLICA BARBARA DO AMARAL TRONCOSO CHAVES EVA MARIA BARROS SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE BARBARA AMARAL TRONCOSO CHAVES E EVA MARIA BARROS SILVA, IMPUTAND O-LHE AS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 47 DA LCP. OS AUTOS FOR

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSALINA CRUZ DE ANDRADE REQUERIDO : JEAN PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900048951 VISTOS ETC., PARA EFEITO DE REGULARIZAC AO DA SITUACAO PRISIONAL DE JEAN PEREIRA DE ARAUJO , CPF 002.743. 001-41 , EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO PARA O DIA 13/01/2027 , LEVANDO-SE

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 934 referente ao crime de ameaça, é de 03 (três) anos (CP, art. 109, VI), já que a pena máxima para o delito em referência é de seis meses (art. 147 do CPB). No caso, considerando que desde a data do fato até o dia de hoje já decorreram mais de 3 (três) anos sem qualquer suspensão ou interrupção do prazo prescricional, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e DECLARO EXTI

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 731 PROCESSO: 00285486820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Inquérito Policial em: 13/01/2020---VITIMA:S. C. B. INDICIADO:O ESTADO. SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de autos de inquérito policial em que figura como investigado HERCULANO PAULINO DA COSTA NETO, instaurado para apurar a suposta prática do crime de Ameaça, capitulad

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 564 Alternativas para o cumprimento da medida aplicada. Publicada em audiência. O denunciado renuncia ao prazo recursal uma vez que não tem interesse em recorrer da Sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Partes intimadas. Sem custas". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu,_________, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Minist�

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1920 Dívida ativa; g) comunicações e anotações de estilo, inclusive para fins estatísticos; h) dê-se baixa nos apensos (se houver); Publique-se. Registre-se. Intime-se, por edital se necessário. Altamira/PA, 06 de julho de 2020. André Souza dos Anjos Juiz de Direito PROCESSO: 00054037020208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Auto de

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1050 concedida a liberdade provisória. Desse modo, permanece inalterado o quadro fático jurídico que impôs a decretação da prisão preventiva. Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de Expedito Pereira por estarem presentes os requisitos cautelares, conforme prevê o artigo 312 do CPP, diante da necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Intime-se o Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 860 401 ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ MARIANO SOARES, VULGO “ZÉ VERMELHO”, ÀS PENAS DO CRIME DO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº. 10.826/03. (...) ALÉM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, O CRIME DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO É PUNIDO T

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1331 por 30 dias, aguardando o retorno da carta. Após retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Altamira/PA, 06/07/ 2020. André Souza dos Anjos Juiz de Direito PROCESSO: 00069136020168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/07/2020 VITIMA:V. S. F. DENUNCIADO:DOUGLAS SANTOS DE ARAUJO Representante(s): O