7 resultados encontrados para lculo de custas processuais - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO =============================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 965 houver. Sem honorários advocatÃ-cios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Capitão Poço, 19 de outubro de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00016672720148140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Apreensão e Depósito de Cois
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DO(A) DE SUA DEFENSORA NOMEADA. A MM. JUIZA EXPLICOU AO(A) REEDUC ANDO(A) A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SUA PENA QUE SERA CUMPRIDA EM P ENA RESTRITIVA DE DIREITO, NOS TERMOS INDICADOS AS FLS. 25/26 DO PEP E, PARA TANTO, DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 01) PRE STAR SERVICOS GRATUITOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 01(UM) ANO E 1 1 (ONZE) MESES E 10 (DEZ), OU SEJA, A RAZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DIGO PENAL; 02) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO DA EXECUCAO; 03) COMPARECER MENSALMENTE ENTRE OS DIAS 15 A 20 DE CADA MES, NO JUIZO DA EXECUCAO, PARA INFORMAR SUA ATIVIDADE ; 04) COMPARECIMENTO AO FINAL DA PENA PARA COMPROVAR O SEU CUMPR IMENTO. 05) EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM SEGUIDA FOI PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 475 após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição e no sistema Libra.        Santa Izabel do Pará/PA, 17 de novembro de 2021.      IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito resp. pela 1 ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Santa Izabel do Pará PROCESSO: 00024030520098140049 PROCESSO ANTIGO: 200910014
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 206 JUDICIÃRIA - DECLARAÃÃO DE POBREZA - PRESUNÃÃO JURIS TANTUM - REVOGAÃÃO - ÃNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE - RECURSO PROVIDO. - A declaração de pobreza firmada pelo requerente da assistência judiciária se reveste de presunção juris tantum de veracidade, incumbindo ao impugnante produzir prova segura e convincente no sentido contrário à pretensão do assistido. Recurso provi