Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 POR OFICIAL DE JUSTICA DESTA COMARCA. REALIZADA A DILIGENCIA, IN TIMEM-SE OS HERDEIROS, ATRAVES DE SEUS PROCURADORES, PARA SE PRON UNCIAREM ACERCA DO LAUDO DE AVALIACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUI NZE) DIAS (ART. 635 CPC / 2015). APRESENTADA IMPUGNACAO, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. EM CASO DE CONCORDANCIA , DESDE JA DETERMIN O A APRESENTACAO DAS ULTIMAS DECLARACOES, QU

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 109 ANTIGO: 199610213855 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Inventário em: 21/09/2021 INVENTARIANTE:GUIOMAR DA SILVA VERBICARO Representante(s): ANTONIA IZABEL OZORIO (ADVOGADO) ANTONIA IZABEL OZORIO (ADVOGADO) INVENTARIADO:JOSE VERBICARO FILHO INTERESSADO:DANIELE VERBICARO PREIS Representante(s): OAB 24277 - SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS (ADVOGADO) OAB 12819 R

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 178 ALI.IND.COM.LTDA. Trata-se de Ação de Execução de tÃ-tulo extrajudicial que encontrava-se arquivada e a parte requereu o seu desarquivamento, a fim de ter vista dos autos, o que foi deferido à s fls. 0135. Em seguida, o banco exequente requereu a baixa da penhora incidente sobre o imóvel penhorado nos autos e que foi arrematado pelo credor, anexando certidão do cartório de regi

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3196 acordados.         Comprovado o pagamento, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 85, remetendo-se os autos ao Estado do Pará para cálculo do imposto devido. Expedientes necessários. Ãbidos, 06 de agosto de 2021.         CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA         Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Ãbidos/PA PROCESSO: 00050

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 355 deixados por falecimento de Agenor Cavalero de Macedo, em que foi nomeada como inventariante a Sra. Marlene Macedo Barra, que prestou o compromisso à s fls.043 e retificou as primeiras declrações à s fls.0111/0113. Verifica-se dos autos que o autor da herança deixou cônjuge supértiste a Sra. Eufrosina Siqueira Macêdo, além de seus sucessores legais, seus filhos: Everaldo, Marl

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4441 Não se verifica, portanto, a existência de qualquer desconformidade entre as obrigações previstas no Código Tributário Municipal e a decisão proferida pelo STF no RE 603.497/MG, tampouco afronta à legislação federal, pois se trata de mera regulamentação feita pela entidade tributante sobre o modo como deve ocorrer o débito do valor dos materiais da base de cálcu

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3254 cons?rcio, vence a licita??o da obra p?bica, que engloba a constru??o de diversos hospitais no Estado do Par?, dentre eles o Hospital Geral de Tail?ndia. ?????Depois, simplesmente subempreitada a obra a terceiro, pessoa jur?dica, que por talvez um desatino do destino n?o faz o pagamento dos tributos devidos no local da obra, no munic?pio, e assim a empresa vencedora da licita??o n?o paga e n?o pagar? ne

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 536 assim ser aplicada a regra do art. 124 do CTN, que assim disp?e: ?Art. 124. S?o solidariamente obrigadas: ?I - as pessoas que tenham interesse comum na situa??o que constitua o fato gerador da obriga??o principal; ?II - as pessoas expressamente designadas por lei. ?Par?grafo ?nico. A solidariedade referida neste artigo n?o comporta benef?cio de ordem. ?????Ora, n?o se discute da exist?ncia do fato do ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2387 de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência do interessado de que o mandado de registro está em termos para retirada. - ADV CARLOS ALBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA OAB/SP 102524 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV JOSE ROMEU AITH FAVARO OAB/SP 260168 0