19 resultados encontrados para lculo do itcmd - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 145 AUTOR:MARIA DAS GRACAS RAMOS RIBEIRO Representante(s): OAB 12603 - GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) REU:REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Representante(s): OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD (ADVOGADO) OAB 16420 - TIAGO NASSER SEFER (ADVOGADO) OAB 17383 - LARA VINAGRE LOPES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . Intime-se o réu/devedor, através de carta com aviso de recebimento encaminhada ao últ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 346 INVENTARIANTE:RODOLFO VINICIUS SILVA GALHARDO Representante(s): ISAAC P. MAGALHAES JUNIOR (ADVOGADO) ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (ADVOGADO) KELEN SOUZA XAVIER VON LOHRMANN CRUZ (ADVOGADO) . Trata-se de Ação de Inventário em razão do falecimento de Ana Maria Silva Galhardo, na qual o autor Rodolfo VinÃ-cius Silva Galhardo foi nome inventariante, prestou compromisso, bem como, apresento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 136 apreciação dos requisitos constantes no art. 50 do Código Civil. O Código de Processo Civil de 2015 dispõe que: ¿Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurÃ-dica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. § 1o O pedido de desconsideração da personalidade jurÃ-dica observará os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 289 3.     JULIA, falecida em 06.04.2020, fls. 297, sem deixar herdeiros e testamento; 4.     ELVIRA, falecida em 19.06.2018, fls. 298, sem deixar herdeiros e testamento; 5.     ANA REBELO, falecida em 26.05.2015, sem deixar herdeiros e testamento; 6.     MARIA DA CONCEIÿO, falecida em 26.04.2020, sem herdeiro necessários, deixando testamento de fls. 2
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 859 Ante o insucesso na penhora on-line, constatável na diligência de fls. 381/384, requeira o exequente diligência útil, ou o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV LUIZ CARLOS DELFINO OAB/MG 74635 - ADV MAURO MACEDO ROCHA OAB/SP 21626 - ADV ROSANGELA MARQUES DA ROCHA OAB/SP 177513 0000038-21.20
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1893 M.P. P.R.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 0011034-23.2013.8.26.0161 Nº Ordem: 001273/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. D. S. M. X R. D. D. S. - Fls. 41 - Vistos. Os documentos constantes dos autos e os bens indicados na inic
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 365 JEDER JOSà GARCIA PEREZ - Recebo as sucessÃμes de JEDER JOSE GARCIA PEREZ. Sendo as partes maiores e capazes e a partilha amigável ou, em se tratando de pedido de adjudicação por herdeiro único, processe-se na forma de arrolamento sumário, nos termos do art. 2.015, do Código Civil e arts. 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 32 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0000092-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despach