Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1803 GASPAR OAB/SP 219374 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÃ?VIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 ADV MARIA ANGELICA HIRATSUKA OAB/SP 218538 0002505-61.2006.8.26.0128 Incidente-1 Nº Ordem: 001028/2006 - Procedimento Sumário - Habilitação - MARIA CECILIA VENÃNCIO DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 198 documentos utilizados pelos Estados no cálculo do valor adicionado é condição básica para que o impetrante possa, se for o caso, exercer os direitos previstos no Art. 3º, §7º da LC nº 63/90.                   A jurisprudência, ao tratar do tema em questão, já firmou posicionamento nesse sentido: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÿA. ÃN

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 197 Decido.                   Cuidam os presentes autos de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo MunicÃ-pio de Ourilândia do Norte, em face de ato tido como ilegal e abusivo praticado pela Diretora de Arrecadação de Informações Fazendárias da SEFA/PA.                   Antes de adentrar no m�

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DASANCTIO JURIS, PARA OS REUS JOSE E VACIR, REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSER CAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGA CAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERA

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 IA DO FALECIMENTO DA PARTE REQUERIDA , INTIME-SE O REQUERENT E PA RA QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DA PARTE RE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIRA, 07 DE MARCO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 28296-91.2012.8.09.0064 55 USUCAPIAO ANTONIO AFONSO RIBEIRO EDMAR CARDOSO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2649 13 Precatório nº 0500004-76.2018.8.02.9003 Credora : Gilda China dos Santos Advogado : Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL) Advogado : Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL) Devedor : MunicÃpio de Maribondo Procurador : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) DECISÃO Trata-se de precatório

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502427405 NATUREZA: COBRANCA INTIME-SE O REQUERENTE , PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQU ERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIANIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 448642-66.2010.8.09

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 623 apresentaram cálculo do valor considerado por eles como devido, entendendo a instância ordinária que, em relação a esta quantia, renunciaram os recorrentes à incidência da prescrição. 4. Segundo orientação jurisprudencial deste Tribunal Superior, há renúncia tácita à prescrição quando constatado comportamento do réu que aponte para o reconhecimento ine

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 709        Inicialmente determino que a Secretaria Judicial proceda a atualização do processo para ¿cumprimento de sentença¿ no sistema.          Determino que o Contador Judicial proceda o cálculo do valor efetivamente devido, obedecendo o acordo homologado por sentença.          Após, intimem-se as partes para se manifestarem sob

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AGOSTO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 313789-18.2013.8.09.0064 351 RESCISAO CONTRATUAL MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRANCISCO MARAVILHA NUNES 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO DESPAC