Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1228 OAB/SP 83839 FINAL 4 114.01.1988.000682-8/000001-000 - n? ordem 1134/1988 - Acidente do Trabalho - Embargos ? Execu?o - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ARISTIDES ALVES TEIXEIRA - 1. No que se refere ao valor de R$ 36.473,41, ante a concord?ncia manifestada pelo instituto r?u, e j? estando em proces

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (02684/2014)
1. Diante do trânsito em julgado da fase de cognição, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 10 dias, os cálculos de liquidação do julgado, na forma estabelecida no §1º-B, do art. 879, da CLT, vez que não se trata de hipótese sujeita a imp

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poder de compra salarial, pelo uso da for?a do trabalho, n?o poder? ser reduzido, este princ?pio sempre deve prevalecer. Em conclus?o, reputo inconstitucionais as interpreta??es decorrentes da nova reda??o da Lei 8.213/1991, artigo 62, conferida pela Lei 13.457/2017, pelas quais a reabilita??o profissional poderia ser para “a mesma atividade” ou para “qualquer atividade”, reconhecendo como constitucional apenas a interpreta??o de que a reabilita??o profissional dever? ser para “nova at

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Assim sendo e tendo sido designada a PERÍCIA MÉDICA E SOCIAL, aguarde(m)-se a(s) sua(s) realização(ões), conforme as seguintes DETERMINAÇÕES: 2.1. Compete ao advogado da parte autora ou à Defensoria Pública da União comunicá-la sobre o teor da presente decisão, bem como, para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG, CPF e CTPS) e todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários, exames e outros). 2.2. Acolho a i