792 resultados encontrados para ldes do artigo - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 125843-79.2016.8.09.0036 183 CARTA PRECATORIA UNIAO (FAZENDA NACIONAL) TRANZABEL LTDA DEA LUCIA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601258431 D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME DEPR ECADO. PARA TANTO, PROCEDA-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA NOS MO LDES DO ARTIGO 8 E SEGUINTES DA LEI 6.830/80. EXPECA-SE O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ESSARIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO. TENDO SIDO REALIZADA A CITACAO, E NCAMINHEM-SE AO REU, CARTA, DANDO-LHE CIENCIA DO OCORRIDO, NOS MO LDES DO ARTIGO 229 DO CPC. RIO VERDE, 10 DE SETEMBRO DE 2015. MAR CIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : 218179-95.2013.8.09.0137 533 ACAO PREVIDENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 299501-51.2006.8.09.0051 ( 200602995013 ) AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : CARAMURU TEXTIL LTDA SOCIO RESPONSAVE : FRANCISCO ANTONIO JARDELINO DE LIMA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM ESPEQUE NO ART IGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 LDES DO ARTIGO 795 DO MESMO CODEX, PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONS IDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 26, DA LEI N 6.830/80. APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, AOS 24 DIAS DO MES DE FEVEREIRO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 O DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PR ESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, AOS 07 DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 247213-63.2005.8.09.0051 ( 200502472132 ) 962 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS VANESSA RODRIGUES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 UCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : DESIGNO A PRESENTE 116347-12.2015.8.09.0149 697 FLAGRANTE/INQUERITO GLEIDSON SOUZA OLIVEIRA MIRON ALVES DA COSTA 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM AUDIENCIA PARA O DIA 16/06/2015 AS 15:30HRAS NR. PROTOCOLO : 38929-95.2015.8.09.0149 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ROSINEI ABADIA PRIETO PESSOA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM ESPEQUE NO ART IGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE, NOS MO LDES DO ARTIGO 795 DO MESMO CODEX, PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONS IDERANDO O DISPOSTO NO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS : TRANSPORTADORA ALBUQUERQUE RIBEIRO LTDA FRANCINEY DE JESUS COSTA DA SILVA MARIA REGINA SOUZA OLIVEIRA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM ESPEQUE NO ART IGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE, NOS MO LDES DO ARTIGO 795 DO MESMO CODEX, PRODUZA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SE CONSTATA EXTINTA A PUNIBILIDADE. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 399 E SEGUINTES, INTIMEM-SE O ACUSADO, SU A DEFENSORA, AS TESTEMUNHAS E O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBL ICO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DI A 08/07/2019 AS 14 HORAS E 40 MINUTOS. DETERMINO, AINDA, A SERVEN TIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA QUE COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 VICENTE GONCALVES RIBEIRO : ANA MARIA APARECIDA DE CARVALHO ALDINER DIAS DE CARVALHO AVILMAR DIAS DE CARVALHO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA ADV VIT : 33939 GO - CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, E, CONSIDE RANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MO LDES DO ARTIGO 366 C/C