6.964 resultados encontrados para leal de moraes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 120 Apelado: Tania Maria Rodrigues Santana Reis Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Apelante: Fairfax Brasil Seguros Corporativos Sa Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:BA39652-A) Inti
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 582 0320537-09.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Suze Gabriela Santana Reis Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-A) Apelante: Tania Maria Rodrigues Santana Reis Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1040 Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-A) Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Embargante: Fairfax Brasil Seguros Corporativos Sa Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:BA39652-A) Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Embargado: Fairfax Brasil Seguros Corporativos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 212 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0320537-09.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Suze Gabriela Santana Reis Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-A) Apelante: Tania Maria Rodrigues San
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 375 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0320537-09.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Suze Gabriela Santana Reis Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-A) Apelante: Tania Maria Rodrigues Santana Reis Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 776 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064253-38.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Mercia Barreto Leal De Moraes Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589) Advogado: Bruno Joviniano De Santana
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 211 EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DE CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO. ART. 267, INCISO III E § 1º, DO CPC/1973. INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NECESSIDADE. 1. O término do processo sem resolução do mérito, na hipótese de abandono, Tem por premissa que a parte, por mais de trinta (30) dias, não promova os atos e/ou diligências
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 932 Para ancorar o seu recurso especial com suporte na alínea “c” do permissivo constitucional, aduz a parte recorrente, em síntese, que houve divergência jurisprudencial. Apresentadas contrarrazões. É o relatório. Cumpre considerar indemonstrado o dissenso pretoriano, pois é exigível a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem a divergên
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 214 Apelante: Tania Maria Rodrigues Santana Reis Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589-A) Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Apelado: Fairfax Brasil Seguros Corporativos Sa Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB:BA39652-A) A
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 931 No que se refere ao art. 944 do CC, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de que a revisão do valor indenizatório somente é possível, em sede de recurso especial, quando o valor fixado for exorbitante ou irrisório, de modo a afrontar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Contudo, na hipótese dos autos, o valor da c