Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1527 da realização da audiência, sob pena de busca e apreensão. Int. - ADV JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI OAB/SP 236391 - ADV FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS OAB/SP 310972 575.01.2012.002221-4/000000-000 - nº ordem 399/2012 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 376 havendo apenas o bloqueio de valores ínfimos em relação ao débito, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95, devolvendo-se os documentos à parte exeqüente. Promovo o protocolamento da ordem judicial de desbloqueio dos valores bloqueados a fls. 39, conforme e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1394 575.01.2012.004782-2/000000-000 - nº ordem 847/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. J. F. E OUTROS - Fls. 34 - Processo nº 847/2012 Procedimento Ordinário CLÁUDIA APARECIDA JUSTINO FERMINO, LUZINETE JUSTINO e PAULO FIRMINO Reqtes. Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado, conforme petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 347 pistola, em lugar habitado.Consoante a denúncia, policiais militares foram acionados a comparecer na Avenida 1, acima indicada, para atenderem uma ocorrência de disparo de arma de fogo. No local, souberam que houve uma discussão familiar, momento em que o acusado, utilizando-se da pistola, efetuou um disparo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 277 de três (03) dias, efetuar o pagamento do débito relativo à pensão alimentícia em atraso no valor de R$4.631,40 (quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos - fls. 34), devendo o pagamento abranger todas as prestações vencidas até a data do efetivo depósito, provar que já o fez ou ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2365 pela Justiça Pública em face de Ezequiel Rodrigo de Souza, já qualificado nos autos, objetivando a fixação das penas previstas no art. 121, caput, c.c. Art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, pois, no dia 20 de maio de 2008, por volta das 21h05min, na esquina das ruas Sete de Setembro e Aita B. Dias, na cid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 266 Considerar de maneira contrária seria o mesmo que reconhecer o pagamento por não ter o (a) autor (a) reclamado extrajudicialmente o que é de direito, o que criaria um novo corolário para a ação. E, ainda saliento, que o pagamento é presumido apenas nas exceções legais, não enquadráveis no presente caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 235 510.01.2010.004746-7/000000-000 - nº ordem 586/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - U. D. S. D. O. X M. C. D. O. - Fls. 38 - Vistos, etc. Ante o silêncio do requerido, HOMOLOGO a desistência formulada às fls. 34 e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII do CPC. Arbitro os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 253 eu Oficial de Justiça infra assinado, que em cumprimento ao R. despacho, dirigi-me ao local indicado e aí sendo Citei a empresa executada e Valderci José Rafael de Almeida do inteiro teor do R. mandado, o qual após a leitura, exarou o seu ciente e recebeu a contrafé. Rio Claro, 10 de agosto de 2009. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 484 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação que tiver, com as restrições do art. 525 e §§ do CPC; e)- a impugnação, em princípio, não impede a realização de atos executivos e de expropriação, salvo se, garantido o Ju�