Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10752277 Diana Aguiar Fortunato – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - , 10752277 Diana Aguiar Fortuna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Duque Signorini – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 10344034 Tereza Raquel Martins Lana Morais – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 2 - 23/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 10536647 Andreia Souza Silva Dias – PEB – 3 - Itabira - 2 18/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 14848394 Marcela Monica Mafaldo Silva – TGS – 1 - Itabira - 7 - 10/01/2023 A 16/01/2023 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07650377 Elizete Aparecida de Oliveira – ASB – 2 - Lagoa da Prata - 8 29/06/2021 A 06/07/2021 - , 08321614 Suely Menezes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1564/2016 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809 Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 26/04/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03324969 Dilma Aparecida Saldanha Costa Afonso – PEB – 1 - Pote -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 106923 129231 123447 103987 110607 112936 137381 127112 131514 131606 139495 117060 100942 137836 109931 120664 114307 131659 125385 132536 122951 115291 115338 138266 116424 125631 130117 110811 121517 123740 101101 131461 110731 125732 118676 132090 117838 130668 137545 106792 100954 105755 110260 105610 114405 131622 104080 126767 108263 114899 131166 110565 131188 128396 113923 113121 111412 108542 100968 113413 101557 104886 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10630291 Maria Jose de Oliveira Alves – EEB – 1 - Uberlandia - 5 - 02/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10758811 Angelita Freitas Silva – PEB – 1 - Campina Verde - 30 - 30/10/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 10811628 Daniel Alves Reis – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 10811628 Daniel Alves Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1 - Uberlandi