3.075 resultados encontrados para leandro alterio falavigna - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marivaldo Rodrigo do Nascimento ADVOGADO : 216960/SP - Adryano Gomes de Amorim Man VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0047316-86.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 403/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. M. S. DE L. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 PROCESSO:583.00.2010.180718 Nº ORDEM:01.12.2010/001748 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO:108068/SP - MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES Requerido:BANCO ITAU S/A VARA:12ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.180721 Nº ORDEM:01.01.2010/001732 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 569 SP) (Causa própria) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0001285-88.2008.8.26.0538 (990.10.006275-1) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Fabio Somera Apelante: Lúcia Elena da Silva Somera - Apelante: Paulo Oscar dos Santos -
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1796 na data do fato, para 08 anos e 02 meses de reclusão, mantendo-se, no mais, a r. sentença de Primeiro Grau. V.U. - Advs: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - 9º Andar Nº 9000021-92.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Thariston Jobin Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) A
TJSP 27/07/2012 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1566 da ordem. V.U. - Advs: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP) - Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0015403-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Joao Anselmo Leopoldino - Paciente: Marcos Cardoso Coimbra - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 142 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0037928-07.2018.8.26.0114; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: M. V. de C.; Paciente: W. N. C.; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) 2153666-55.2021.8.26.0000; Processo Digital
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA e outro RENATA CESTARI FERREIRA ANTONIO CANDIDO DE FRANCA RIBEIRO CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA e outro OCTACILIO GOMES PEREIRA GUERRA FILHO LADISAEL BERNARDO e outro PATRICIA TOMMASI MARCELO FERNANDES ATALA ALEXANDRE CREPALDI e outro WANDERLEY RODRIGUES BA
ADVOGADO : Leandro Alterio Falavigna e outros APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ELIANE CRISTINE SILVA KERBES : ZELINDA POZZER KERBES ADV. (DT) : Luís Otávio dos Santos EMENTA PROCESSO PENAL. PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, I E II, DA LEI Nº 8.137/90. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RAZÕES RECURSAIS PREJUDICADAS. 1. Operado o lapso prescricional definido no art. 109 do Código Penal em relação à pena em concreto e inexi
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1927 AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.B.M. VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :1522163-94.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2260721/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2346 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1001463-43.2019.8.26.0050 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : L.M. ADVOGADO : 222569/SP - Leandro Alterio Falavigna QUERELADA : M.E.A.D. ADVOGADO : 107106/SP - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL