Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1753 designo o dia 22 de novembro de 2017, às 14h35min.Providencie-se o necessário,inclusive comunicando a data agendada ao Juízo Deprecante. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.Realizada a audiência ou não encontrada a testemunha, devolva-se ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe.Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1024 0047157-98.2008.8.26.0224 (990.09.184183-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sóstenes Levi Portela Moraes - Advogado: Fabio Henrique Yatecola Bomfim (OAB: 150442/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 115) - Advogado: Arlindo Urbano

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Inobstante o cabimento da condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 85, §§3º e 5º do NCPC, no presente caso houve o reconhecimento da procedência dos embargos à execução por parte da Fazenda Nacional, que não apresentou resistência à extinção do feito executivo, fazendo incidir o disposto no artigo 90, §4º, do NCPC. - Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas

Publicações Judiciais ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : LUCIEDSON SOARES DA SILVA ADVOGADO : MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 0008625-64.2007.404.7102 200771020086257/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : PAULO LEO DE VARGAS ADVOGADO : Defensoria Pública da União 0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 0001578-64.2006.404.7202 - 200672020015789/SC INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PED

Publicações Judiciais ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intime-se. Redistribua-se. estilo. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição com as cautelas de Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014. AÇÃO PENAL Nº 0003072-89.2013.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : EDELVANIO NUNES TOPANOTTI ADVOGADO : Antonio Marcio Zuppo Pereira e outros REU : LUIZ JOSE OLIVEIRA BERNARDO ADVOGADO : Fernando Cruzetta REU : MARIA TEREZINHA COSTA ANTUNES ADVOGADO : Jairo Costa Ribeiro e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1118 Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Rigonato (OAB: 351948/SP) - Liberdade Nº 2080801-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 130 273022/SP) (Causa própria); 0204023-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 979.454; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fauzer Manzano; Paciente: Rodrigo Gonçalves de Souza; Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP) (FUNAP); 0204024-73.2012.8.26.0000; Habeas C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Expediente Nº 8203 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009458-98.2003.403.6181 (2003.61.81.009458-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001746-91.2002.403.6181 (2002.61.81.001746-3) ) - JUSTICA PUBLICA X ELENUIZ CELINO DE BRITO FILHO(SP194727 - CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE E SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE) Intime-se a defesa de ELENUIZ CELINO DE BRITO FILHO para que se manifeste sobre o ofício da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 901 Pires Manoel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/ SP) (FUNAP) (Fls: 22) 0254966-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Salto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Rosana Ananias Lino - Paciente: Everton Silva de Oliveira - Advogada: Rosana Ananias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1001 0049800-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Raquel Carvalho de Freitas Gomes - Paciente: Jose Targino da Silva - Advogada: Raquel Carvalho de Freitas Gomes (OAB: 263211/SP) 0049817-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator New