Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 69 0033082-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 305.559; Assunto: Roubo; Impetrante: Elisiane Cristina Boço do Rosário; Paciente: Jose Roberto Vitorio; Advogada: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 0033083-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013209-32.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERA APARECIDA CARDOSO NATALI Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO TURAZZA - SP227407 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, atribuindo valor à causa e recolhendo as respectivas custas iniciais, no prazo de quinze dias. Caso pleiteie a concessão da gratuidade judiciária, deve a autora juntar aos autos a declaração de hipossuficiência e fazer pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0012837-81.2012.403.6100 - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A - EMTU/SP(SP170871 - MARCOS ROGERIO OLIMPIO DE PAULA E SP188851 CLEYTON RICARDO BATISTA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Diante da expedição da Certidão Negativa de Débitos pela União Federal, noticiada pelo impetrante às fls. 590/593, considero prejudicada a decisão de fls. 589/589vº. Retornem-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008466-93.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X MILANE ROMERO DE CARVALHO(SP230313 - APARECIDA MARIA PEREIRA) Processo nº 0008466-93.2010.403.61811 - Dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996:Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Direto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 91 96.2013.8.26.0198; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Luiz Oliveira de Araújo; Paciente: João da Fonseca Ramos; Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP); 0116784-12.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 92 0270926-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 006000093.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin; Paciente: Wesley Saldanha da Costa; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); 0270929-60.2012.8.26.0000; Habea

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processuais, no valor de 280 UFIRs, equivalente à R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em guia GRU, Unidade Gestora - UG - 090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento - 18710-0, na Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. O documento comprobatório deverá ser protocolizado no Fórum Criminal Federal de São Paulo, por petição. 6. Lance-se o nome do réu FABIO LUIZ TEIXEIRA no rol de culpados.7. Intimem-se as partes. Nada

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica PAULO SERGIO VASCONCELLOS CARNEIRO EDYE EDILSON IZAIAS RONALDO LEITE DE CASTILHO ARIOVALDO MOSCARDI SP130714 EVANDRO FABIANI CAPANO e outro(a) SP203901 FERNANDO FABIANI CAPANO DJALMA DO NASCIMENTO SP023183 ANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0012837-81.2012.403.6100 - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A - EMTU/SP(SP170871 - MARCOS ROGERIO OLIMPIO DE PAULA E SP188851 CLEYTON RICARDO BATISTA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Diante da expedição da Certidão Negativa de Débitos pela União Federal, noticiada pelo impetrante às fls. 590/593, considero prejudicada a decisão de fls. 589/589vº. Retornem-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013209-32.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERA APARECIDA CARDOSO NATALI Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO TURAZZA - SP227407 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, atribuindo valor à causa e recolhendo as respectivas custas iniciais, no prazo de quinze dias. Caso pleiteie a concessão da gratuidade judiciária, deve a autora juntar aos autos a declaração de hipossuficiência e fazer pro