Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 276 3001035-07.2013.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300103507.2013.8.26.0157; Assunto: Concussão; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Jose de Jesus Moura; Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); 7000124-87.2018.8.26.0047; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2800 CPP. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. A decisão é publicada é audiência. As partes saem intimadas.” - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0931/2022 Processo 1000084-23.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 902 Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JUVENAL BONAS FILHO (OAB: 68307/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 270) - Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 0000349-49.2007.8.26.0554 (990.10.478028-4) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2254 Nº 0001542-78.2009.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Mancio - Apte/Apdo: Leandro Alves Bento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para condenar os réus Leandro e Carlos como in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 655 Lino; Advogada: Mara Silvia Dias (OAB: 247917/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1373 Nº 0000957-80.2007.8.26.0058 (990.10.491675-5) - Apelação - Agudos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clodoaldo Lopes de Castro - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para condenar o apelado Clodoaldo Lopes de Castro à pena de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1379 1425/1427/1429 Nº 0000316-86.2010.8.26.0123 (990.10.424218-5) - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Alex Sandro Antonio Gomes de Moraes - Apelante: Carlos Cezar Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JUVENAL BONAS FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1385 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto. Concedo habeas corpus de ofício para aplicar a atenuante da menoridade, de modo que a pena base, na sua primeira fase, retorna ao mínimo legal. Na seqüência incide a circunstância agravante da rein

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1939 do Convênio Defensoria Pública/OAB. No mais, intimem-se a Jurada Dalva da Silva Alves a efetuar o pagamento da multa imposta a fls. 624/625 no valor de um salário mínimo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida, atentandose ao disposto no artigo 481-A das NSCGJ. Deverá o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1439 o qual fluirá o prazo para eventuais embargos ou recursos. Protocolado eventual embargo ou recurso, remetam-se os autos ao Tribunal. Em caso de inércia, certifique-se o trânsito em julgado por parte do réu e sua defensora, oficiando ao Tribunal com tal informação, se o caso. - ADV: ALINE APARECIDA JAZE WOLP