Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 548 requisitos para a inversão do ônus da prova - Inscrição dos débitos em dívida ativa que tem efeito de prova pré-constituída e presunção de legalidade do lançamento - Ônus da prova atribuído por lei ao sujeito passivo - Inteligência do art. 204, parágrafo único, do CTN - Decisão reformada - Agravo provido. (TJSP; Agravo de I

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo da Costa, 0.50 / 10045076, Dyemerson Leite dos Santos, 0.00 / 10097731, Giuliano Shintarow Takeda, 0.00 / 10076006, Sued Policarpo Reboucas Filho, 0.00. 1.1.1.2 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jose Dos Reis Faria DBM-9206 A028661434 664-50 Jose Edilson De Jesus Neves OWX-3031 A028422206 592-41 Jose Edson Cruz GWD-3626 L030459464 745-50 Jose Eurico Lemes Alves HCL-5947 L030460283 745-50 Jose Eustachio Dos Santos GQP-2797 L027774997 606-82 Jose Eustaquio GOA-9496 A028661514 655-61 Jose Eustaquio GOA-9496 A028661513 501-00 Jose Farias Da Paixao OQT-0884 L030459686 746-30 Jose Francisco Da Silva GTM-2032 A028713275 518-51 Jose F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3250 SP) Processo 1003249-80.2022.8.26.0127 - Embargos à Execução - Competência - Leandro Alves Guimaraes - Vistos. Apensemse aos autos principais. Certifique-se a tempestividade dos Embargos à Execução. Outrossim, diante do pedido de justiça gratuita formulado pela autora sob o argumento de que é pobre na ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3715 parte autora ao ser cumprida a medida. Defiro a inserção da restrição judicial de transferência na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) via Sistema RENAJUD. O autor deverá recolher as respectivas custas mediante Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo GYU1544 5609774 Romildo Afonso Ruas HHE6704 5696475 Sebastiao Zulato GXH9521 5632676 Sergio Everaldo Duraes BPF7142 5500692 Suellen Aparecida Selvati HDZ1166 5585288 Tarcisio De Andrade Batista GZG9846 5846908 Walmath Transp. E Represent.Ltda HIP0933 5670711 Wanir Vasconcelos De Menezes HNK4180 6092048 Washington Peixoto Coura RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente EAZ7283 5530661 Jefer Prod. Siderur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5270 diretriz por esta Corte, resta ao julgador adotar seu posicionamento em cada caso concreto, até que se gere uma nova jurisprudência pacífica sobre a matéria. Assim sendo, diante da violação do art. 114, I, da CF, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, passando, em seguida, à apreciação do recurso d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 547 hábil, ou seja, antes do transcurso do quinquênio prescricional, que tem como marco inicial da contagem a data da constituição definitiva do crédito tributário, como descrito no artigo 174 do Código Tributário Nacional. A jurisprudência aponta que a data de constituição definitiva do crédito tributário referente à Propriedad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NFD4219 5293221 Paulo Roberto Marcelino HLF6971 5288939 Prefeitura De Santo Antonio Do Retiro GSZ2712 5279365 Renato Cruvinel Azevedo GUG3767 5309609 Rubens Pereira Bispo Duarte HLH1452 5277564 Thaiane Moreira Gomes MRF1010 5650132 Wandernaillen De Freitas GMB7667 5292517 William Onofre Ferreira Leal RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente CPF7346 5286464 Jose Castilho HMH0275 5297272 Prefeitura Municipal De Campo Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S06 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 853.717-8 Igor Do Nascimento Marinho 2° 849.550-5 Reolélia Jacinta Da Silva 3° 800.136-7 Debora Santos De Carvalho 4° 844.174-0 Marcelo Augusto Oliveira De Miranda 5° 840.376-7 Geraldo Magela Teodoro 6° 844.985-6 Elias Martins Da Silva 7° 849.925-0 Clarice Peres Dos Santos 8° 800.303-3 Silvério Izanam De Oliveira 9° 845.199