CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2354 DESPACHO Vistos etc. Defiro, por ora, a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98 do Código de Processo Civil. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, nos termos do art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 03/2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A Secretaria dever�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2266 pretendido, conforme inteligência do art. 139, VI, do CPC e do Enunciado n. 35 da ENFAM, e prestigiando-se o disposto nos arts. 2º e 6º da Lei dos Juizados Especiais. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. Fica o(a) requerido(a) advertido(a) de que, deixando de comparecer injustificadamente à audiência aprazada ou qua

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RITA DE CASSIA REZENDE DE CAMPOS ADVOGADO: SP238315-SIMONE JEZIERSKI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0057073-82.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO ALVES LIMA ADVOGADO: SP155985-FELIPE MOYSÉS ABUFARES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0057076-37.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP160064-DAVID ALVES RODRIGUES CALD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003521-52.2015.403.6128 PROT: 01/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LEANDRO ALVES LIMA ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO VARA : 1 PROCESSO : 0003525-89.2015.403.6128 PROT: 02/07/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA REU: IARA CRISTINE PASSARELLI REBOUCAS VARA : 2 PROCESSO : 0003526-74.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003521-52.2015.403.6128 PROT: 01/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LEANDRO ALVES LIMA ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO VARA : 1 PROCESSO : 0003525-89.2015.403.6128 PROT: 02/07/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA REU: IARA CRISTINE PASSARELLI REBOUCAS VARA : 2 PROCESSO : 0003526-74.2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2265 Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para: a) declarar a nulidade do contrato de serviço temporário firmado entre as partes, especificamente, no período de Janeiro de 1987 e Setembro de 2013; b) condenar a parte requerida a promover o depósito do Fundo de Garantia por Tem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se o disposto no artigo 7°, inciso II da Lei 12.016/2009. Oportunamente, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal, para manifestação. Intime-se e oficie-se. JUNDIAí, 1 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003521-52.2015.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ALVES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 12552 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia PROCESSO: 0010748-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510895-83.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Atilio Pengo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510896-68.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Alcides A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Sobrestem-se os autos até o pagamento do Ofício Requisitório (ID 15304252). Após, cumpra-se o despacho ID 15304257. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 23 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003521-52.2015.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ALVES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sobrestem-se os autos até