Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007268-77.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332027862 AUTOR: ELIAS QUEIROS DO AMARAL (SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008311-49.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332027861 AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA (SP166235 - MÁRCIO FERNANDES CARBONARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0009812-72.2014.4.03.633

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007268-77.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332027862 AUTOR: ELIAS QUEIROS DO AMARAL (SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008311-49.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332027861 AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA (SP166235 - MÁRCIO FERNANDES CARBONARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0009812-72.2014.4.03.633

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005906-06.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332011756 AUTOR: AMARILDO DA SILVA (SP327282 - DRIELLI SARAIVA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008338-95.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332011765 AUTOR: LEANDRO AMARO DA SILVA (SP377342 - JULIANO LAURINDO DE MELO ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008709-93.2015.4.03.6332 - 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1782 são impenhoráveis, sob pena de multa de 20% do valor atualizado da execução, em proveito do credor, a incidir em qualquer fase do processo executivo, comprovado a qualquer momento que sua informação era inverídica, advertindo-se na mesma oportunidade o(s) devedor(es), com fundamento no art. 772, II

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2466 qualquer momento. Havendo interesse na conciliação, as partes poderão CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 15 de fevereiro de 2022. apresentar proposta ou minuta de acordo por petição, a PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA Juíza do Trabalho Substituta qualquer momento. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 15 de fevereiro de 2022. PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA Proc

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1947 LUZ DO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Id ef485d8), questionando JULGAMENTO DA ADC 58. Constatada a necessidade de diversos pontos dos cálculos de liquidação. aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem-se acolhidos os A parte reclamante se manifestou (ID 499ea3e). embargos de declaração para, impr

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1588 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi autorizar, destaca-se que o aplicativo é gratuito. passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico A intimação/citação para a assentada se dá sob as consequências da Justiça do Trabalho. estampadas no art 844 da CLT, ou seja, diante do não RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021. com

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 4382 No laudo pericial de ID c343818, o expert, a partir do grau de III. DISPOSITIVO exposição a agentes de risco, das atividades desempenhadas Diante do exposto e considerando o que mais dos autos pelo obreiro, do meio ambiente do trabalho, da ausência de consta, decido: demonstração de concessão dos equipamentos de proteção a) conceder os benefícios da gratu

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005279-70.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332016186 AUTOR: JOSE MARQUES DOS SANTOS (SP090257 - ANTONIO SOARES DE QUEIROZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Converto o julgamento em diligência. Inicialmente, concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/2015. Concedo também o benefício da prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do mesmo Codex, respeita

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1467 estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e No que concerne aos honorários de sucumbência, é manifesta a correção monetária), sob pena de alegação futura de intenção da reclamada de obter novo provimento judicial, não tendo inexigibilidade de título judicial fundado em interpr