Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 607 de Serviço (CGJ-SP). Int. - ADV: MURILO FERNANDO TESTAI (OAB 385481/SP) Processo 1012085-89.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Natascha Camila Augusto Gregorio - José Antonio Agostinho Neto - Vistos. Observe-se pág. 187. Int. - ADV: MARIANA VEIGA SEPULCHRO LACERDA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1816 Lima (OAB: 55999/SP) - Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - Karen Streckert Buratti Ferraz (OAB: 237584/SP) (Defensor Dativo) - Eliomar Gomes da Silva (OAB: 57360/SP) (Defensor Dativo) - Priscila Coelho de Souza (OAB: 283590/SP) - Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) - Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1358 VISTA Nº 3002299-51.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Amarildo Vanderlei Branco - Recorrido: Alex Marques Santos - Recorrido: Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1272 Nº 3002299-51.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Venceslau - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Amarildo Vanderlei Branco - Recorrido: Alex Marques Santos - Recorrido: Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fabio Fr

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 108 contrarrazões. Após, com as anotações correspondentes, remetam-se os autos do Colégio Recursal da 37ª C.J. Andradina. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 0000089-66.2020.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - MARIA DE SOUZA ZAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2634 SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1000072-62.2018.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fabiana dos Santos Ernesto - Telefônica Brasil S. A. - Vivo - DispositivoEm face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Fabia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 935 Processo 1003035-42.2017.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Queda Livre Confecções Eireli-epp - Marcio dos Santos - Fls. 63/66: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 (cinco) dias (prazo contínuo, conforme Enunciados 165 do FONAJE e 74 do FOJESP). - ADV: MARCELO FARACO GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2462 eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1028 Gimenes Romero - Recorrido: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - MERO COBRANÇA - AUSÊNCIA PROVA DA EFETIVA NEGATIVAÇÃO, QUE NÃO SE PRESUME – MERA COBRANÇA DE DÍVIDA EXISTENTE QUE NÃO CARACTERIZA ILÍCITO –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1496 da apelação. DECIDO. A questão posta é o eventual impedimento para o julgamento do crime de falso testemunho por parte do Magistrado, que atuou no processo em que se determine a apuração de crime do mesmo. A resposta é negativa. A causa de impedimento à jurisdição atribuída ao Juiz criminal, prevista no art. 252, III, d